A Secretaria de Estado da Educação (SEED) está implantando todos os atos regulatórios das escolas paranaenses na internet. Isso será possível graças ao sistema Processos On Line, desenvolvido pelo Departamento de Legislação Escolar/Coordenação de Estrutura e Funcionamento em parceria com o Núcleo de Informática e Informação/SEED e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), que possibilitará a informatização do credenciamento, autorização para funcionamento, reconhecimento e renovação do credenciamento e do reconhecimento, entre outros, de todas as instituições de ensino do Paraná. Atualmente ele está na segunda fase de testes.

Com o Sistema Processos On Line, a tramitação de documentos das escolas passará a ser mais rápida e também irá gerar economia para o Governo do Estado, informa a coordenadora da Estrutura e Funcionamento da SEED, Maria Goreti Arantes Soares. “O sistema vai reduzir a quantidade de papel utilizada, praticamente eliminando a necessidade de cópias impressas de documentos, sem contar na agilidade do trâmite processual”, explica.

Outra vantagem para os envolvidos, que incluem a SEED, o Conselho Estadual de Educação (CEE/PR), a comunidade escolar e a instituição de ensino, é a possibilidade de acessar imediatamente, através de uma página na internet, o andamento de cada processo. O sistema vai detalhar exatamente em qual etapa e em qual departamento o processo está localizado.

Atualmente a tramitação de um processo com a solicitação do ato regulatório é feita através do protocolo de documentos impressos, e a consulta do andamento por telefone ou pelo protocolo geral do estado, da Secretaria de Administração e Previdência (SEAP).

PILOTO - Um projeto piloto foi realizado, no Núcleo Regional da Educação (NRE) da Área Metropolitana Norte, com vinte escolas de Ensino Fundamental anos iniciais (1º a 5º ano) no município de Piraquara.

Atualmente estão sendo implementados, junto ao CEE, sete processos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio em seis escolas da rede estadual, nos NREs de Curitiba, Área Metropolitana Sul e Área Metropolitana Norte, utilizando o Sistema Processos On Line.

A Secretaria elaborou três manuais para auxiliar no treinamento dos participantes: um para técnicos pedagógicos dos NREs, um para diretor escolar e o outro para secretário escolar, todos disponíveis para download neste link. Eles já foram utilizados em uma capacitação realizada em outubro, com servidores públicos destas escolas. Na próxima semana, os processos serão enviados para o Conselho.

Estão em fase final de elaboração três vídeos tutoriais, que também serão disponibilizados nesta página, para treinamento dos participantes.

OUTRO MANUAL – No ano passado a Secretaria lançou o manual “Procedimentos para os Atos Regulatórios das Instituições de Ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná”, em dois volumes, com roteiros e formulários que já facilitaram e padronizaram o trabalhos das escolas e NREs. O novo sistema Processos On Line deve melhorar ainda mais a realização dos atos regulatórios.