Conselho Fiscal

Presidente

Josué Modesto

Presidente do Conselho Fiscal

Conselho Nacional de Secretários de Educação

SDS/CONIC - Ed. Boulevard Center, Sala 501, , Centro - BRASILIA - DF

CEP: 70.391-900

consed@consed.org.br

Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe e doutor em Ciências Econômicas pela Unicamp. Atualmente, é professor associado do Departamento de Economia da UFS.

Foi vice-reitor e reitor da Universidade Federal de Sergipe (1996/2012). Em sua gestão, adotou o lema “Expandir para incluir” e buscou o crescimento, qualidade acadêmica, sustentabilidade e inclusão social.

Foi reitor “Pro tempore” da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (2013-2017). Exerceu o cargo de secretário de Estado da Fazenda de Sergipe entre 2017 e 2018. Atualmente é secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, desde 10 de abril de 2018.

Titulares

Jerônimo Rodrigues

Conselheiro Fiscal Titular

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Jerônimo Rodrigues é graduado em Engenharia Agronômica, pela Universidade Federal da Bahia (1991), especialista em Desenvolvimento Territorial Sustentável, pela Universidade Federal de Campina Grande (2007); e mestre em Ciências Agrárias, pela Universidade Federal da Bahia (1997). Foi secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, entre os anos de 2015 a fevereiro de 2019, quando assumiu a Secretaria da Educação do Estado.

Jerônimo Rodrigues é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), desde 1995, lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS), com atividades acadêmicas nos cursos de Ciências Econômicas, Direito, Administração, Ciências Contábeis e Geografia. Na pós-graduação, suas atividades são voltadas para disciplinas como Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade, Mercado de Capitais e Metodologia do Ensino Científico. Coordenou projetos de pesquisa, como o de Avaliação do Impacto do Processo de Informatização de Escolas Públicas e Privadas de Feira de Santana.

Com atuação também na extensão, Jerônimo Rodrigues coordenou projetos através do Programa de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Sua produção bibliográfica concentra-se em temas como desenvolvimento, semiárido, educação ambiental, sustentabilidade e participação social, sobre os quais tem livros publicados.

Sua experiência profissional também inclui a atuação junto aos movimentos sociais, às organizações da sociedade civil e aos governos estadual e federal. No governo federal foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretário Nacional do Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Secretário Executivo do Programa Proterritórios/Cumbre Ibero Americana e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Agrário. No governo estadual atuou, ainda, como assessor especial da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (2007/2010) e assessor especial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (2010).

Suamy Vivecananda

Conselheiro Fiscal Titular

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Graduado em História, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu é professor da Rede Pública estadual, tendo sido nomeado por três vezes para ocupar a função de gestor escolar de unidades da rede estadual de ensino.

Foi conselheiro, vice-presidente e presidente da Câmara de Educação Profissional e Superior do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.

Também atuou como diretor acadêmico da Faculdade Porto Velho, função que deixou para assumir a Subgerência de Educação Básica da SEDUC/RO, em 2014. Foi gerente de Educação Profissional do SENAI.

Suplentes

Ellen Gera

Conselheiro Fiscal Suplente

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Servidor público concursado no cargo de analista de Sistemas Sênior, com graduação e pós-graduação em Computação, Ellen Gera desempenhava o cargo de Superintendente de Ensino Superior da SEDUC, onde coordenava projetos importantes como: Pré-Enem Seduc, Canal Educação e a Universidade Aberta do Piauí (UAPI).

Fátima Gavioli

Conselheiro Fiscal Suplente

Conselho Nacional de Secretários de Educação

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Fátima Gavioli é graduada em Pedagogia pela Unesc, bacharel em Letras pela Faculdade de Educação de Cacoal/Unopar e Direito, pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Metodologia e Didática no Ensino Superior, Psicologia Social e Gestão Educacional. Mestre em Educação Espe- cial pela UFMS/MS.

Tem experiência em Administração de Sistemas Educacionais e Direção Acadêmica de IES e atuou como pesquisadora de Políticas Públicas. No Ensino Superior, ministrou as disciplinas Educação Inclusiva, Avaliação Educacional, Metodologias da Pesquisa Científica, Educação Especial e Fundamentos da Psicopedagogia. Foi secretária de Educação do Estado de Rondônia.

Conselho Fiscal

Subtítulo IV, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.
Do Conselho Fiscal

Art. 25.O Conselho Fiscal é órgão de fiscalização e controle do CONSED, a quem incumbe examinar a prestação de contas anual da presidência, bem como apreciar os demonstrativos contábeis, financeiros, operacionais e patrimoniais da entidade, elaborando os pareceres competentes para a deliberação do Fórum de Secretários.

Art. 26. Além das atribuições precípuas definidas no artigo antecedente, incumbe ainda ao Conselho Fiscal:

I - emitir pareceres sobre matéria de natureza contábil e financeira que lhe sejam solicitados pela presidência;

II - fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos que forem repassados ao CONSED, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;

III - aprovar o balanço anual antes de seu encaminhamento ao Fórum de Secretários;

IV - aprovar o orçamento anual do CONSED e acompanhar a sua execução;

V – aprovar o remanejamento de recursos de uma atividade, programa ou elemento de despesa para outra rubrica, realizada pelo setor competente de forma justificada;

VI - opinar sobre a realização de despesa e/ou operação financeira não prevista no orçamento;

VII - oferecer orientações à presidência e à diretoria institucional, em assuntos de natureza contábil, financeira e de outras que possam contribuir para a melhoria dos atos de gestão;

VIII - acompanhar a situação dos membros que estejam em situação de inadimplência no tocante ao pagamento da contribuição de representação institucional (anuidade), envidando esforços junto a esses membros no sentido da regularização.

Art. 27. O Conselho Fiscal é constituído de três membros titulares e três suplentes, eleitos e empossados juntamente com os membros da presidência.

§ 1º. O Conselho Fiscal escolherá seu(sua) presidente, dentre seus membros titulares.

§ 2º. O Conselho Fiscal se reunirá com a totalidade de seus membros, deliberando por maioria de votos.

§ 3º.As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas, ordinariamente, semestralmente ou, extraordinariamente, por convocação de seu(sua) presidente ou de um dos membros da presidência do CONSED, quando assunto relevante o exigir.

§ 4º. Cada um dos Conselheiros Fiscais poderá indicar 1 (um) técnico da área financeira e/ou contábil de sua respectiva Secretaria para auxiliá-lo na análise da prestação de contas e na emissão dos pareceres correlatos, sendo que a referida equipe de técnicos poderá fazer reuniões preparatórias, solicitar documentos e informações complementares para e emissão de relatório prévio, desde que em tais ocasiões haja um Secretário membro presente.