Documentos

Documento Referencial Regime de Colaboração entre Estados e Municípios na Educação

10.08.2026

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Nota técnica e posicionamento sobre a Proposta de Alteração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior do Magistério da Educação Básica

14.07.2026

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Nota técnica sobre a reorganização compulsória do calendário escolar em razão da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027

14.07.2026

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Posicionamento Oficial sobre o Projeto de Lei nº 1049/2026 e a Instituição da Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

14.07.2026

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Posicionamento Institucional sobre a legalização do homeschooling no Brasil

14.07.2026

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Nota técnica - Contribuição técnica do CONSED ao Substitutivo (PRL nº 2) ao PL nº 3.080/2020

14.07.2026

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Posicionamento oficial do CONSED sobre o PLP nº 265/2025

14.07.2026

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II Reunião Ordinária - Foz do Iguaçu

02.07.2026

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IV Encontro do GT de Tecnologia (MG/maio 2026) - Apresentações

18.06.2026

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POSICIONAMENTO DO CONSED SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO

22.05.2026

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ECA Digital e as Redes de Ensino (Lei Felca)

14.05.2026

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Defeso Eleitoral 2026

11.05.2026

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Juros Por Educação - Guia de implementação (2ª Edição)

16.04.2026

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Carta de Compromisso da Educação

03.03.2026

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Perguntas frequentes sobre coletas de dados e pesquisas

15.01.2025

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Perguntas frequentes sobre parcerias com o Consed

15.01.2025

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Facilitações gráficas

10.12.2024

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Edital de Convocação de Reunião Extraordinária do Fórum de Secretários de Educação

16.10.2024

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Estatuto do Consed

20.08.2024

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Carta ao MEC sobre formação inicial de professores

08.11.2023

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Avaliando durante a pandemia

02.10.2023

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Estratégias e políticas estaduais de prevenção e combate à violência nas escolas

02.10.2023

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Proposta do Consed sobre resultado da Consulta do Novo Ensino Médio

23.08.2023

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Proposta do Consed para readequação do Novo Ensino Médio

05.07.2023

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Carta ao grupo de transição do novo governo federal

18.11.2022

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Carta ao grupo de transição do novo governo

18.11.2022

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Carta ao grupo de transição do governo Lula

18.11.2022

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Série de reportagens vencedora do Prêmio Paulo Freire de Jornalismo

19.04.2022

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Caracterização da Oferta de Educação Híbrida a partir do Censo

13.01.2022

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Logomarca do Consed para download

04.11.2021

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Documentos do Prêmio Paulo Freire de Jornalismo

24.09.2021

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Edital 1.2021 do Prêmio Paulo Freire de Jornalismo de Educação

23.09.2021

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Documentos das Frentes de Trabalho do Consed

21.06.2021

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Edital de convocação das eleições

27.10.2020

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Decretos sobre suspensão de aulas durante a pandemia do Coronavírus

16.03.2020

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Notas Técnicas

01.03.2020

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Recursos e plataformas

01.03.2020

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Regulamentações dos Conselhos de Educação

01.03.2020

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IV Reunião Ordinária, em São Paulo

04.12.2019

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Documentos do 2º Encontro da Frente de Currículo e Novo Ensino Médio

01.09.2019

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Documentos do projeto Medidor de Velocidade

01.07.2019

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II Reunião Ordinária, em João Pessoa/PB

26.06.2019

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Documentos da Frente de Comunicação e Engajamento

03.06.2019

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Documentos do 1º Encontro da Frente de Currículo e Novo Ensino Médio

01.06.2019

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Licitações e contratos

13.05.2019

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Resultado da etapa nacional do Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Inglês

13.05.2019

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Agenda da Aprendizagem

29.03.2019

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Documentos do 4º Encontro do GT de Formação Continuada de Professores

01.12.2018

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Terceira Oficina do GT de Financiamento

29.11.2018

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Documentos do 2º Encontro GT do Ensino Médio

08.11.2018

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Documentos do 3º Encontro do GT de Formação Continuada de Professores

18.09.2018

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Contribuições do DIA D de discussão da BNCC para o Ensino Médio

14.09.2018

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Material de apoio para o DIA D da BNCC para o Ensino Médio

20.07.2018

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Documentos do 2º Encontro do GT de Formação Continuada de Professores

04.07.2018

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Reunião do Consed na Bett Educar

10.05.2018

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Documentos do 1º Encontro do GT do Ensino Médio de 2018

08.05.2018

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Seminário Internacional de Finanças da Educação Básica

22.03.2018

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Reunião de apresentação da BNCC do Ensino Médio

26.02.2018

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Relatório Final do GT de Avaliação da Educação Básica

02.01.2018

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Edições do Jornal do Consed

01.01.2018

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Seminário Internacional de Avaliação

11.09.2017

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Recomendações do CONSED e da UNDIME ao Ministério da Educação sobre a 2ª versão da Base Nacional Comum Curricular

15.09.2016

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II Reunião Ordinária do CONSED

05.07.2016

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Defensoria Pública da União lança concurso de redação

23.06.2016

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Seminários Estaduais BNCC (2ª versão) - KIT-documentos para os coordenadores gerais dos Estados e DF

16.05.2016

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BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - 2ª versão revista

11.05.2016

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Diário Oficial - 11 de maio de 2016

11.05.2016

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Ofícios 2016

13.01.2016

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Resultados Iniciativa Educadores do Brasil - PGE 2015

11.11.2015

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IDEB 2011

14.01.2015

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Biblioteca

14.01.2015

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Documentos

01.01.2015

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Relatórios de Gestão do Consed

01.01.2015

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