Valorizar e fortalecer os conselhos escolares que tenham desenvolvido ações de relevância na comunidade escolar. Este é o principal objetivo do prêmio concedido pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) aos 18 Conselhos Escolares de maior destaque, selecionados pelas dez diretorias regionais de educação. O prêmio é composto de um computador completo, inclusive com webcam para realização de videoconferências, e um Título de Conselho Destaque emoldurado.

As premiações iniciaram-se no dia 4 de abril, durante encontro de conselheiros na Diretoria Regional de Educação do leste sergipano (DRE 4). Na próxima quinta-feira, 1º de junho, será a vez da Diretoria Regional de Educação do Centro-Sul sergipano (DRE 2) premiar os últimos dois conselhos destaques: com 190 pontos, Conselho escolar da Escola Estadual Maria de Lourdes Silveira Leite, de Simão Dias, e com 160 pontos, Conselho Escolar da Escola Estadual Senador Leite Neto, de Lagarto. 

De acordo com a chefe do Serviço de Apoio à Gestão Educacional (Seage), Maísa Fernanda de Souza Alva, a equipe da Seduc tem aproveitado momentos de encontro e de formação entre gestores e presidentes de conselhos escolares, em cada uma das dez diretorias regionais de educação (DREs), para conceder um título às escolas cujos conselhos obtiveram maior destaque no processo de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

“Felizmente, em Sergipe, todas as escolas têm conselhos escolares e estão regulamentadas, portanto, estamos apenas alinhando alguns pontos com os ordenadores de despesas (diretores e os presidentes dos conselhos), pois são essas pessoas que podem movimentar as contas. No entanto, nossa experiência mostra que conselhos escolares mais plurais e participativos são fundamentais para a elaboração de um bom planejamento, bem como para a execução do projeto”, relatou a gestora.

Eventos semelhantes ocorreram em todas as diretorias regionais de educação de Sergipe, numa parceria que envolveu as equipes técnicas do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase) e da Assessoria de Planejamento (Asplan) da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO

O quantitativo de conselhos escolares selecionados obedeceu aos seguintes parâmetros: a) diretorias que têm 25 unidades de ensino, 1 conselho escolar selecionado; b) diretorias que têm entre 26 e 50 unidades de ensino, 2 Conselhos escolares selecionados; c) diretorias que têm mais de 51 unidades de ensino, 3 conselhos escolares selecionados. “Tivemos 102 conselhos escolares inscritos, 54 dos quais foram pré-selecionados e 18 selecionados, conforme os critérios do edital nº 32/2022. A etapa referente à pré-seleção foi realizada pela Comissão Julgadora Regional. Já a etapa referente ia seleção foi concluída pela Comissão Julgadora Estadual”. 

Os critérios avaliados não tem caráter eliminatório e sim classificatório. Os critérios para avaliação estão contemplados nos instrumentais apreciativos, anexos I e II do edital nº 32/2022, a saber: ter estatuto do colegiado registrado em cartório e anexado na Rede Mais Conselho; Abranger representatividade em todos os segmentos da comunidade escolar (estudantes, professores e pedagogos, pais ou responsáveis legais, e demais servidores públicos); Dispor de, no mínimo, metade mais um do total de membros previstos para compor o conselho escolar, conforme o porte da unidade de ensino; Estar adimplente com a entrega e/ou análise da prestação de contas dos recursos financeiros executados em 2021; Ter elaborado e registrado na Rede Mais Conselho plano de ações contendo até 4 (quatro) ações; Disponibilizar evidências que comprovem a execução do plano de ações e o impacto na comunidade escolar, como fotografias e vídeos com depoimentos de representantes da comunidade escolar; Ter projeto (s) financiável (is) pelo Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais - PROFIN aprovados no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica – SIGA.