Claryssa Amorim | Seduc-MT

Em cerimônia que será realizada nesta sexta-feira (12.07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Cuiabá, as servidoras Elaine Cristina da Silva e Paula Souza da Cunha da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) serão empossadas como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD) para um mandato de dois anos.

O Conselho é uma instância de participação e de controle social, tendo como pauta a efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. Caracterizado pela pluralidade, é composto por 32 membros, divididos igualmente entre representantes do poder público e da sociedade civil, atuando de maneira permanente. 

Dentre esses, Elaine e Paula assumem, respectivamente, os papéis de titular e suplente, provenientes da coordenadoria de educação especial, reforçando o papel crucial da educação na valorização e respeito às diferenças.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a participação da Seduc no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência enraíza-se na conscientização sobre a indispensabilidade do tema no contexto educacional. 

“A participação da sociedade debatendo em suas organizações, dialogando com o Estado e realizando o controle social é muito importante para garantir que as políticas atendam, de fato, às necessidades prioritárias da população, para melhorar os níveis de oferta e de qualidade dos serviços”, explica o secretário.

De acordo com Elaine, o objetivo primordial é impulsionar políticas públicas eficazes que assegurem não só a assistência e atendimento especializado necessário às pessoas com deficiência, mas também promover a eliminação da discriminação, cultivando um ambiente de inclusão e igualdade.

Além disso, diz a servidora, cabe ao conselho propor, articular, deliberar, fiscalizar, e emitir pareceres críticos a órgãos públicos e privados para a efetivação das políticas de inclusão. Para ela, essa colaboração interdisciplinar explicita o compromisso compartilhado de promover a inclusão efetiva e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.

“Enquanto representantes da Seduc no Conselho, teremos a tarefa de informar e divulgar as políticas públicas concebidas e implementadas para atender os estudantes com deficiência na rede estadual, desempenhando um papel fundamental no avanço do setor de educação especial”, completou Paula.

Além da Seduc, outras seis secretarias terão membros titulares e suplentes no Conede, que são: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Casa Civil. 

Representando a sociedade civil, os demais membros são Instituto dos Cegos (Icemat), Federação das APAES (Feapaes-MT), Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso (AEB), Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD), Associação Família Azul de Alto Garças (AFAAG), Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Associação dos Surdos de Várzea Grande (Assurvag) e Associação Mato-Grossense de Pessoas com Deficiência (AMDE).