Série de reportagens mostra projetos de lei escritos por alunos de Sergipe
Sergipe
16.07.2019
A série “Jovem Parlamentar” mostra os quatro projetos de lei classificados na fase estadual do programa Jovem Parlamentar Brasileiro, escritos por Adson de Brito Pereira (Colégio Estadual Murilo Braga – Itabaiana); Marcos Vinícius Menezes Santos (Colégio Estadual Professor Abelardo Romero Dantas – Lagarto); Vítor Cardoso Alves (Centro de Excelência Professor Hamilton Alves Rocha – São Cristóvão), e Enzo Luiz de Oliveira Menezes (Instituto Federal de Sergipe – Campus Lagarto).
Criada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe, as matérias publicadas em série traz a público o que os quatro jovens pensam em relação à comunidade, o porquê de escrever um projeto de lei e as expectativas para o futuro do país.
A pré-seleção dos jovens foi feita pela Assessoria Internacional da Secretaria de Estado da Educação, no dia 17 de junho, quando uma banca examinadora composta por professores de Sociologia e Língua Portuguesa e representante da Assessoria Especial da Seduc se reuniu para analisar e selecionar os quatro melhores Projetos de Lei, dentre os 21 inscritos no programa.
A Casa Legislativa Brasileira será responsável por fazer uma nova avaliação dos Projetos de Lei e escolherá apenas um aluno, que será o finalista e que participará de uma jornada legislativa no período de 22 a 27 de setembro, em Brasília (DF). A divulgação do resultado final acontecerá no dia 6 de agosto, também no portal da Câmara dos Deputados.
A coordenadora estadual do PJB, Célia Gil, declarou que se sente muito feliz por ver a qualidade e o nível dos alunos inscritos este ano, e espera com ansiedade o resultado final. “A avaliação estadual foi bastante concorrida e pudemos constatar o interesse e dedicação dos nossos jovens em estudar e exercer a sua cidadania”, disse.
Expectativas
Marcos Vinícius Menezes Santos (Colégio Estadual Professor Abelardo Romero Danas – Lagarto) elaborou um Projeto de Lei sobre Resíduos Plásticos. “Quero ter a oportunidade de apresentar um tema que acho muito importante. Se eu for selecionado, espero que essa experiência agregue muito valor à minha vida. Quero também conhecer pessoas engajadas na política e que sejam inspiradoras”, disse.
O Projeto de Lei escrito por Adson de Brito Pereira (Colégio Estadual Murilo Braga – Itabaiana) consiste em levar aos jovens em idade escolar o conhecimento das práticas que envolvam a cultura, com o intuito de incentivar a preservação patrimonial. Ele conta que resolveu se inscrever no programa para se aproximar mais da política. “Vejo que a política atualmente ainda é um tabu entre os jovens. Muitos não se interessam com o que acontece no Brasil. Já ganhei muito com essa experiência, pois me aproximei mais da prática de elaboração de leis, aprendi mais sobre direito. Isso me engrandeceu”, declarou.
O aluno Enzo Luiz de Oliveira Menezes (IFS – Campus Lagarto) elaborou um Projeto de Lei sobre Exame de Competência Política, cuja finalidade é fazer com que os candidatos a algum cargo político passem por um exame para verificar se eles têm capacidade mínima para exercer a função. “Me inscrevi pela vontade de enxergar a política de outra forma. Sempre gostei de política e queria entender por que as pessoas se afastam dela. Quero ter a experiência de conhecer como trabalha um deputado e conhecer outros jovens que também tenham projetos interessantes”, disse.
Já o aluno Vítor Cardoso Alves (Centro de Excelência Professor Hamilton Alves Rocha – São Cristóvão) disse que viu no Parlamento Jovem a oportunidade de trazer mais visibilidade aos adolescentes. “Meu Projeto de Lei trata da participação permanente dos jovens nos Conselhos Estaduais da Criança e do Adolescente, que muitas pessoas nem sabem que existem. Quero dar a oportunidade de dar mais visibilidade a essa classe, os jovens, que muitas vezes são excluídos. Quero que eles tenham mais protagonismo e liderança na resolução dos problemas sociais que perduram”.
Qualidade dos projetos
Os quatro alunos foram pré-selecionados entre os 21 inscritos no programa. A banca examinadora foi composta pelos professores Yuri Norberto Pereira Silva, Maria de Fátima Campos da Silva e Tatyane Batista Freitas, além do advogado da Assessoria Especial da Seduc, Clériston Prado Costa Dias Batista.
Os componentes da banca apreciaram os projetos e destacaram a qualidade dos trabalhos dos alunos que se inscreveram. “O programa tem uma relevância cívica com a educação de jovens. Principalmente nesse momento de tensão que estamos vivendo. Ele conclama os jovens a pensarem políticas públicas de forma organizada e dentro do amparo legal. Nos últimos anos temos visto trabalhos cada vez mais reflexivos e técnicos, o que nos leva a concluir que esses jovens estão pensando a política dentro dos limites legais, e isso é fundamental para a formação desses jovens”, disse o professor Yuri Norberto.
O advogado Clériston Prado compartilhou da mesma opinião. “Vejo esse projeto Parlamento Jovem como uma grande iniciativa que desperta o jovem sergipano para essa área da política, até para entender melhor como funciona todo o sistema de elaboração de um Projeto de Lei. Analisando os projetos, percebemos a sensibilidade dos alunos a respeito das políticas nacionais e das mazelas que existem hoje. Percebemos o empenho dos alunos e a melhora dos projetos, que observam problemas debatidos nacionalmente, com o objetivo de solucioná-los”, afirmou.
Parlamento Jovem Brasileiro
O programa é destinado às escolas públicas estaduais, federais e particulares, podendo participar alunos de 16 a 22 anos, matriculados na 2ª ou 3ª série do ensino médio, ou na 2ª, 3ª ou 4ª série do ensino técnico na modalidade integrada ao ensino médio.
Em uma jornada legislativa jovem, que muito se assemelha ao processo legislativo real, os estudantes selecionados de todo o país tomam posse como deputados jovens e participam ativamente de todo o processo, dando voz às suas ideias.
Leia a série de reportagens sobre cada projeto de lei