A Secretaria de Estado da Educação (Seed), ao estabelecer as diretrizes para o funcionamento das escolas estaduais no ano letivo 2018, propôs a todas as 354 instituições de ensino da rede pública estadual a unificação de seus calendários escolares. O objetivo desta iniciativa, apresentada pelo Departamento de Inspeção Escolar da Seed, é de que até o final de 2020 todas as escolas estaduais tenham um calendário escolar único e que o ano letivo seja concluído dentro do mesmo ano civil em que foi iniciado.

A partir de um planejamento técnico, a Seed estima que, já este ano, 257 escolas estaduais concluirão o ano letivo 2018 no mês de dezembro, número que representa 72,6% do total de unidade escolares da rede. Para que a proposta seja posta em prática, é necessário que as escolas adotem uma das cinco propostas de calendário escolar elaboradas pela Seed. É importante destacar que as instituições de ensino da rede pública estadual dispõem de autonomia para elaborar os seus calendários escolares, considerando-se, sempre, o cumprimento obrigatório de ofertar o mínimo de 200 dias letivos.

Em todas as cinco sugestões de calendário escolar apresentas às instituições de ensino da rede pública estadual pela Seed para o ano letivo 2018, constam as datas da Semana de Planejamento, de Início e Término do Ano Letivo, do Período de Férias e do Recesso Escolar, do período destinado à Recuperação Final e o número de sábados letivos necessários à adequação e unificação dos calendários escolares das 354 escolas públicas estaduais.

“Será mais um marco para a educação pública em Sergipe, unificar os calendários escolares da rede pública estadual. Conseguimos democratizar o acesso às escolas estaduais com a matrícula on line, implantado em 2015, quando muitos pais ficavam em filas à época. Do mesmo modo avançaremos com a unificação dos calendários escolares das escolas, fazendo com que as aulas sejam concluídas dentro do mesmo ano civil em que foram iniciadas”, afirmou o secretário Jorge Carvalho.

Matrícula online

Para facilitar e democratizar ainda mais o acesso dos estudantes às escolas estaduais e acabar de vez com as longas filas que se formavam anualmente em frente a essas unidades de ensino no período de matrículas escolares, a Seed implementou, com êxito, a partir do Ano Letivo 2016, o Portal da Matrícula Online da Rede Pública Estadual de Ensino. Com esta ferramenta digital, o processo de matrícula em todas as escolas estaduais é feito de forma online, o que permite condições de igualdade para ingresso nas unidades escolares da rede.

Mesmo com a implantação do Portal da Matrícula Online, as matrículas podem ser efetuadas na secretária de qualquer unidade de ensino da rede, independente da escola onde o estudante esteja matriculado ou queira se matricular. É determinação da Secretaria de Estado da Educação que todos os laboratórios de informática das escolas estaduais fiquem à disposição dos pais e responsáveis legais para que eles possam efetuar a matrícula de seus filhos.

Como forma de auxiliar os estudantes e os responsáveis legais no momento de realização da matrícula online, a Seed disponibiliza um chat virtual (atendimento feito de forma online por profissional capacitado), no Portal da Matrícula, para esclarecer dúvidas e fornecer informações. As dúvidas também podem ser dirimidas através da central de atendimento, por meio do telefone 0800 285 5321. Por meio do Portal da Matrícula Online da Seed, o estudante busca o nome da escola em que pretende estudar e verifica a disponibilidade de vagas o período para realização da matrícula.