As medidas adotadas pelo Governo de Sergipe para garantir segurança a alunos, professores e funcionários no retorno das aulas presenciais são consideradas as melhores do país, de acordo com um grupo de pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária, que monitora as políticas de enfrentamento da pandemia. Sergipe e Ceará estão empatados com 77 pontos, num índice de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais próximas as políticas públicas estão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitárias dos EUA e da Europa. A pesquisa foi publicada pela Folha de São Paulo nesse domingo, 11 de julho. 

O Estado de Sergipe foi apontado como o que tem rigoroso protocolo de segurança e injeta nos cofres das escolas recursos financeiros, além de eficientes manuais, planos, portarias e comunicação oficial. Foram analisadas políticas divulgadas pelos governos até o dia 21 de junho de 2021.

Coordenada cientificamente pela professora Lorena Barberia (Ciência Política-USP), a Rede de Pesquisa Solidária é uma iniciativa de pesquisadores para calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais que procuram atuar em meio à crise da covid-19. O alvo é melhorar o debate e o trabalho de gestores públicos, autoridades, congressistas, imprensa, comunidade acadêmica e empresários, todos preocupados com as ações concretas que têm impacto na vida da população.

O grupo de pesquisadores examinou decretos, portarias, comunicados oficiais e outros documentos, atribuiu notas às medidas associadas a oito áreas e criou um Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) para comparar as escolhas dos gestores nas várias unidades da federação.

O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, afirmou que as escolas estaduais estão preparadas para o retorno das aulas presenciais, a ocorrer a partir do dia 17 de agosto. A Seduc tem o plano de retomada já estabelecido em 2020, e cada escola criou um comitê a fim de monitorar, avaliar e discutir todas as diretrizes, para a partir daí colocá-las em prática de acordo com a estrutura de cada uma delas. Todas as medidas compactuam com a volta às aulas condicionada ao cumprimento de uma série de diretrizes internas e externas, empoderando também os gestores para articular medidas a serem adotadas nas escolas.

“Sabemos que é um momento desafiador, mas pomos em prática todas as medidas para garantir que o retorno seja seguro. As escolas estaduais estão prontas para o retorno presencial”, disse Josué Modesto. 

Biossegurança e prevenção na prática 

Em novembro de 2020, visando ao Enem, o comitê Técnico-Científico autorizou o retorno de aula presencial para os alunos do terceiro ano do ensino médio. Para garantir um retorno seguro, a Seduc instituiu um Plano de Retomada das Aulas Presenciais alinhado às autoridades sanitárias do Estado e publicou manuais e protocolos para que todos tenham acesso. De forma inédita, as escolas criaram um comitê com representantes de pais, professores, alunos e funcionários a fim de monitorar, avaliar e discutir todas as diretrizes e a partir daí colocá-las em prática de acordo com a estrutura de cada uma delas.

Em Sergipe, desde o dia 10 de maio, o ciclo de alfabetização foi liberado para retorno de aula presencial. Na rede estadual, os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental retornaram com aulas presenciais. Dia 17 de agosto retornam as demais séries. 

O Plano de Retomada das Aulas Presenciais foi além do que preconiza a Organização Mundial da Saúde. As aulas serão de forma parcial e segura, com a anuência dos pais e responsáveis a optarem pelo ensino presencial ou remoto, sendo garantida, para quem assim quiser, a permanência na modalidade remota ou de forma híbrida. 

Em todos os casos, o retorno às atividades educacionais presenciais deve respeitar o cumprimento dos protocolos sanitários e a limitação da capacidade de alunos por sala, obedecendo ao espaçamento mínimo entre carteiras de 1,5m. Permanecem autorizadas, sem limitação de capacidade operacional, as atividades administrativas de apoio.

Para continuar auxiliando no ensino híbrido, o Governo de Sergipe colocou em prática um elenco de ações, como a priorização da continuidade da TV Estude em Casa, o programa Educação Mais Conectada (auxílio tecnológico e de acesso para professores) e o programa Mais Educação (internet patrocinada para alunos).

Vacinação - Desde que liberou o retorno das turmas de 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede pública estadual, a partir do dia 10 de maio, o Governo priorizou a vacinação desses professores e, em seguida, a imunização de todos os profissionais da Educação, independentemente de idade. Em todo o Estado foram vacinados 37.232 trabalhadores da educação básica e 3.172 trabalhadores da educação superior. Com relação aos trabalhadores da educação básica, o número de vacinados ultrapassou a estimativa do Ministério da Saúde, que foi baseada no censo de 2010, de 28.156 profissionais.

Verba direta nos cofres das escolas 

ASeduc está em fase de liberar a segunda parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais – Profin- Pandemia. Em 2020 as escolas estaduais receberam cerca de R$ 55 milhões em caixa, dentre os quais foi liberado um montante de 5.797.710,00 do Profin Pandemia, creditado na conta das escolas para adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.

Contrato de pessoal

A Gestão de Pessoas é um dos pontos centrais das Diretrizes do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. Nesta perspectiva, foi constituída uma frente de trabalho com a colaboração de departamentos, órgãos e parceiros a qual resultou na criação de uma série de protocolos e guias. Até julho de 2021, foram convocados 839 professores por meio do Programa Carência Zero e que passaram a lecionar nas aulas remotas. Desses, 518 passaram por formação. Também foram convocados 660 merendeiros e 612 executores de serviços gerais.

 “É imprescindível que um plano de retorno tenha a união de todos. A vacinação, os recursos em caixa com autonomia das escolas, manuais e protocolos eficazes, são providências tomadas a fim de que possamos motivar uma escola segura para todos”, destaca o secretário Josué Modesto.

*Com informações da Folha de São Paulo