Técnicos das redes pública municipais e estadual de ensino estiveram reunidos nesta quarta-feira, 1, para discutir o planejamento da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em regime de colaboração com os municípios do Estado. Para tanto, a reunião contou com a consultoria da Fundação Lemann, instituição parceira do Governo de Sergipe na construção de um currículo comum para todas as escolas públicas sergipanas baseado na BNCC, e representantes da Undime.

Esta reunião é um desdobramento do Seminário de Implementação da Base Nacional Comum Curricular, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nos últimos dias 26 e 27 de outubro, em São Paulo (SP), na qual a Secretaria de Estado da Educação foi representada pela diretora do Departamento de Educação (Ded/Seed), professora Gabriela Zelice.

De acordo com Gabriela Zelice, o Governo de Sergipe instituiu este ano uma Comissão Estadual para execução da Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado, que reúne diversos atores da comunidade escolar e da sociedade civil envolvidos neste processo, para discutir ações planejadas nas escolas durante o processo de implementação da BNCC e para elaborar a Proposta Curricular de Sergipe em Regime de Colaboração com os Municípios.

"No último mês de setembro, durante o seminário "A Base Nacional Comum Curricular e o Funcionamento da Escola Pública em Sergipe", convidamos todos os secretários de Educação dos municípios sergipanos a firmarem o Termo de Intenção de Colaboração para Co-construção de um currículo sergipano, e que estamos atuando em parceria com a Fundação Lemann", destacou.

A diretora do Ded/Seed explica que para este ano, a perspectiva do Grupo de Trabalho instituído por portaria da Seed é fazer um planejamento detalhado da implementação da BNCC na rede estadual, com levantamento dos currículos das redes municipais, "para revisar e construir os currículos, promover formações para os professores, ajustar os materiais didáticos e alinhar as avaliações locais na perspectiva de que em 2019 a Base Nacional esteja na sala de aula das escolas públicas sergipanas ".

Para o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Guilherme Barros, esta reunião é mais uma etapa do processo que já realizado desde junho pela instituição, em parceria com a Seed, para aprofundar a proposta inicial de planejamento das etapas de implementação da BNCC no currículo da escola pública sergipana, em articulação do governo estadual com os municípios. "Aqui temos representação de técnicos das redes municipais e estadual e também da Undime, para que, juntos, sejam colhidas as devolutivas desse grupo mais expandido sobre o planejamento em si. O objetivo aqui é finalizar o planejamento de como construir um currículo comum para as redes municipais e estadual, com vistas a melhorar a qualidade do ensino do estudante sergipano, independente da rede pública à qual esteja vinculado", ressaltou.

Seminário Undime Consed

Durante o seminário realizado em São Paulo nos dias 26 e 27 de outubro, do qual esta reunião é um desdobramento, as ações e experiências práticas de Sergipe na preparação para implementação da BNCC nas escolas públicas sergipanas foram compartilhadas pela diretora do Departamento de Educação da Seed, professora Gabriela Zelice. Em todo país, apenas os estados de Sergipe, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo já iniciaram as articulações e implementaram grupos de trabalho para implementação da Base em suas redes de ensino.

A Base é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O documento está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE) e deverá ser homologado pelo Ministério da Educação ainda este ano.

Segundo a diretora do Departamento de Educação da Seed, ao implementar a Base em regime de colaboração com as redes públicas municipais, o governo estadual visa garantir, aos alunos, equidade na aprendizagem e menor variação de conteúdos em caso de mudança de rede de ensino, facilitando também a transição entre ciclos/etapas de ensino. Para os profissionais do magistério, a proposta conjunta de implementação garantirá ao professor aproveitamento de metodologia de ensino e de planos de aula pelos profissionais que lecionam nas duas redes concomitantemente.

Histórico

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base Nacional Comum Curricular deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

A BNCC começou a ser construída em 2015 e está em sua terceira e última versão. Este documento já foi enviado para o Conselho Nacional de Educação, a quem cabe a aprovação final, e está recebendo contribuições em audiências públicas até setembro deste ano.

O documento estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera desenvolver pelos alunos ao longo da escolaridade básica. Orientada por princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. A Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.