A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) atualizou as diretrizes sanitárias e pedagógicas para o retorno das aulas presenciais para todas as séries na rede pública estadual, a partir de 17 de agosto. O plano de retomada foi feito pelo Comitê de Planejamento da Seduc, que compreende técnicos e gestores da Educação Estadual e representantes do Magistério, em consonância com as diretrizes governamentais nas áreas de vigilância sanitária, biossegurança, de saúde e pedagógica. Todo o material está disponível no Portal da Seduc. 

Para aumentar ainda mais a transparência das informações e a segurança da comunidade escolar nesse retorno, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, destaca que o documento com as diretrizes será amplamente divulgado. "A Seduc vai compartilhar todas as informações da reabertura dos espaços físicos e as orientações de segurança no portal e demais canais de comunicação para as famílias e a sociedade. Os educadores também receberão orientações por e-mail e canais oficiais da Seduc. Comprometemo-nos a manter um diálogo aberto e transparente, comunicando o passo a passo da reabertura e a situação das escolas durante o retorno”, disse Josué Modesto.

O documento com as novas diretrizes foi validado em uma reunião realizada no dia 20 de julho, entre as equipes da Seduc e da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, além de consulta ao coordenador da Força-Tarefa Covid-19, professor Lysandro Borges (UFS). A chefe do Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos da Seduc (SEPEDH), Adriane Damascena, explica que as diretrizes, que já existiam desde o primeiro retorno, no ano passado, adequam-se aos novos decretos governamentais e determinações acerca do retorno às aulas. “Fizemos uma releitura desses protocolos e atualizamos alguns pontos necessários. Levamos os protocolos produzidos pela Seduc para a equipe da Vigilância Sanitária, que fez uma avaliação e estabeleceu um parecer dizendo ser favorável às recomendações que estavam no protocolo, já considerando que nós iríamos adequá-las aos últimos decretos do governo”, explicou.

O superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana, ressalta que os protocolos foram produzidos, no ano passado, pelo Comitê de Planejamento da Seduc, formado por cinco frentes: Governança, Sanitária, Pedagógica, Gestão de Pessoas e Administrativa. Além dos diversos setores que compõem essas frentes, participaram também as diretorias regionais de educação e a Undime. Professor Ricardo explica que, como o momento atual é diferente do ano passado, em relação à pandemia do novo coronavírus, os protocolos foram revisados ponto a ponto.

“Antes nós tínhamos alguns requisitos que hoje não são mais necessários. No ano passado, quando do retorno das turmas do terceiro ano do Ensino Médio, a gente estabeleceu um percentual de turmas. Agora a gente tem essa possibilidade de retorno de todas as turmas, mas estabelecendo os critérios de padrão de segurança e distanciamento. A autonomia das famílias, em relação ao retorno presencial, também continua”, disse.

Alguns hábitos já adotados continuam a valer para todos os alunos, professores e servidores, como o uso de máscara e álcool em gel. O distanciamento entre as carteiras dos estudantes também continua seguindo o padrão de 1,5 metro. Já a ocupação das salas de aula, que antes era de 50%, passa a não ser mais pré-estabelecida. “Quando do primeiro retorno das aulas, no ano passado, a autonomia das famílias fez com que não tivéssemos o número total de estudantes em sala. Tendo o distanciamento necessário e dependendo do número de alunos que retorne, não necessariamente se precisa estabelecer um percentual de ocupação das salas”, explicou o superintendente, que destacou outro ponto importante a ser considerado: o ritmo de vacinação contra a covid-19. “Os professores estão vacinados, então a gente enxerga que isso dá uma segurança maior para esse retorno”, declarou.

O superintendente ressalta ainda um outro aspecto de grande relevância, que é a tendência de monitoramento das atividades. “Nesse momento, a gente pretende que haja também um acompanhamento desse retorno das atividades, de eventuais ocorrências ou providências que precisem ser tomadas; ou seja, um monitoramento contínuo para dar essa possibilidade para estudantes, professores e servidores a fim de que se sintam realmente em condições seguras de retorno”, afirmou.

Melhor protocolo do país

As medidas adotadas pelo Governo de Sergipe para garantir segurança a alunos, professores e funcionários no retorno das aulas presenciais são consideradas as melhores do país, de acordo com um grupo de pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária, que monitora as políticas de enfrentamento à pandemia. Sergipe está empatado com o estado do Ceará, ambos com 77 pontos, num índice de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais próximas as políticas públicas estão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitárias dos EUA e da Europa. A pesquisa foi publicada pela Folha de São Paulo no dia 11 de julho. 

O Estado de Sergipe foi apontado como o que tem rigoroso protocolo de segurança e injeta nos cofres das escolas recursos financeiros, além de eficientes manuais, planos, portarias e comunicação oficial. Foram analisadas políticas divulgadas pelos governos até o dia 21 de junho de 2021.