A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará nos próximos dias 6, 7, e 9 de dezembro, audiências públicas em todas as Gerências Regionais de Ensino de Alagoas com o objetivo promover uma escuta com representantes da agricultura familiar, para a aquisição de alimentos. Essas audiências irão auxiliar na formulação da Chamada Pública de 2023, que deve garantir a compra de produtos da agricultura familiar para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para isso, o Governo de Alagoas, por meio da Seduc, convoca agricultores individuais, associações e cooperativas interessadas na Chamada Pública para participar da discussão que deve balizar uma média de preços de acordo com cada região e o número de escolas atendidas na regional. Assim, serão realizadas 12 audiências públicas para que sejam contempladas todas as Gerências, com o intuito de promover a máxima participação dos produtores alagoanos na composição da merenda escolar da rede estadual de ensino.

“Estamos preparando uma nova chamada pública para que as escolas estaduais comprem alimentos direto dos agricultores e, para tornar este processo mais democrático e transparente, vamos promover audiências públicas pelo Estado para debatermos os preços desses alimentos. É fundamental que o agricultor não deixe de participar desse debate, para termos preços cada vez mais justos e oferecermos alimentos mais nutritivos para nossos estudantes”, ressalta a secretária da Seduc, Roseane Vasconcelos.

Durante as audiências que serão abertas a todos os interessados, a Seduc apresentará o processo de compras da alimentação escolar para os produtores e as especificações técnicas dos gêneros alimentícios para a aquisição. Além de promover um momento de debate, onde cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, terá um tempo determinado pelo edital para se manifestar.

A relação resumida das especificações prévias dos produtos será disponibilizada por meio de edital no site http://www.educacao.al.gov.br. As contribuições e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados previamente para o endereço de email: nutricao.sure@educ.al.gov.br.

Joyce Andrea* / Ascom Seduc