Rui Matos | Seduc

O secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, participa da II Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Aracaju. O evento ocorre de 12 e 13 de junho, no Hotel Vidam, e reúne secretários de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal, além de representantes do Governo e do Congresso Nacional.

Alan Porto avalia que a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, na abertura do evento, na manhã desta quinta-feira (12), enriqueceu o debate sobre importantes temas como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Sistema Nacional de Educação, a Política de Cidadania Fiscal, além de outras discussões estratégicas para o avanço da educação pública no Brasil.

Para o secretário, a fala do ministro sobre a importância do regime de colaboração entre os entes federativos referendou o que a Secretaria de Educação de Mato Grosso vem construindo com os prefeitos e vereadores.

“Hoje, todos os 142 municípios do Estado estão em colaboração, aumentando o protagonismo entre as redes estadual e municipais”, destaca Allan.

Em uma fala direcionada a deputada federal Tábata Amaral, presidente da comissão da Câmara que elabora o novo Plano Nacional de Educação (PNE), Alan Porto demonstrou a sua preocupação com o pouco tempo que resta para concluir o PNE que vai guiar a educação pela próxima década. “Apesar de todas as escutas, audiências públicas e reuniões setorizadas nos estados é preciso assegurar que as particularidades de cada região sejam contempladas”.

Ele destacou que, no caso de Mato Grosso, há 48 povos indígenas com alunos matriculados em 70 escolas da rede estadual. Há, ainda, segundo ele, as escolas quilombolas e do campo. Portanto, será preciso alinhar as metas do Plano Nacional de Educação para que possam refletir essa realidade e todas as demais que fazem da gestão educacional um grande desafio.

“Quando a gente olha os princípios constitucionais, eles dizem o seguinte: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Mas tem um ponto que nem falam, que é a eficiência. Se a gente quer falar de qualidade de educação, temos que trazer a eficiência para o debate”, avalia.

Alan Porto evidenciou as ações que o presidente do Consed, vice-governador e secretário de Educação de Sergipe, José Macedo Sobral, vem realizando em prol dessa unidade em torno do PNE. “Ele tem feito um grande trabalho envolvendo todos os estados e uma articulação eficiente junto ao Ministério da Educação”.

Ele encerrou reforçando que é preciso definir o que é executável no PNE, que é preciso acompanhar o ensino e aprendizagem em tempo real, além de definir qual será o custo e qual o montante que estados e municípios terão para investir. “Se não”, insistiu ele, “pouca coisa vai acontecer na prática e a educação pública vai ficar mais 10 anos olhando para trás e esperando por soluções”.