Começaram na última segunda-feira (15), e seguem abertas até o próximo dia 5 de maio, as inscrições para a 1ª Olimpíada do Controle Social (OCS) 2024 para Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral. Esta iniciativa é decorrente de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por intermédio do Instituto Plácido Castelo, e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc).

A ideia é promover a formação para a cidadania, o exercício de direitos e a participação popular na fiscalização da administração e dos gestores públicos. Trata-se de um evento educativo, de caráter competitivo, organizado com o intuito de estimular estudos, pesquisas e fomentar o engajamento dos estudantes, professores e escolas na prática do controle social das políticas públicas.

Acesse o Regulamento da 1ª Olímpiada do Controle Social das Contas Públicas – 1ª OCS 2024

Para se inscrever, o interessado deve utilizar exclusivamente o link: https://forms.gle/x8YALgCrAqMgKzoT8.

Estiveram presentes, no ato da assinatura da parceria interinstitucional, o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz; o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia; a secretária da Educação, Eliana Estrela; o secretário-Chefe da Casa Civil, Max Quintino; a secretária da Articulação Política, Augusta Brito; e a presidente da TV Ceará (TVC), Moema Soares.

Elmano de Freitas ressaltou o papel de formação dos estudantes que o acordo de cooperação irá proporcionar. “Estamos aqui para aprofundar um processo já realizado na sociedade cearense, sobretudo na educação, de formar uma juventude crítica, perspicaz, pesquisadora, uma juventude que tenha conhecimento do que é um orçamento público, como fiscalizar, de como ter acesso à informação, de ter senso crítico, para a formação de uma sociedade cidadã e que controla as contas públicas. E, dessa maneira, nós estamos muito felizes de poder lançar uma olimpíada sobre cidadania e controle das contas públicas”, disse o governador, destacando que o ensino público estadual já conta com uma disciplina que trata sobre contas públicas.

Com o acordo de cooperação, será possível organizar uma olimpíada do conhecimento entre estudantes de escolas estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral que aderiram à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” nos anos de 2023 e 2024.

As disputas ocorrerão em quatro etapas: Escolar, Regional, Macrorregional e Estadual (com veiculação em programa da TV Ceará), durante seis meses – entre abril e setembro deste ano. Ao final, os vencedores, tantos alunos quanto professores, serão premiados.

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, destacou que o Governo do Ceará é parceiro neste projeto desde 2022. E que a olimpíada sobre as contas públicas é um projeto muito importante, pois trata da “formação das futuras gerações para o controle das contas públicas”. “Nós sabemos que, a cada picolé que o estudante compra, ali tem um imposto. E aquele imposto vai para um bolo comum onde há a arrecadação, e dali são custeados os serviços públicos e as obras públicas. E ele [estudante] tem o direito de saber como aquilo é utilizado, saber onde procurar, saber onde denunciar, saber onde reclamar. Esse é o objetivo dessa disciplina. E nós vamos transformar isso em uma coisa extremamente lúdica, que é uma competição quase nos moldes esportivos”.

Ao todo, 104 escolas poderão participar do certame e espera-se que cerca de três mil alunos envolvam-se em todas as etapas, num movimento de cidadania e participação em torno da boa gestão pública. Os primeiros colocados na Etapa Estadual da Olimpíada receberão premiação em dinheiro.

A secretária da Educação, Eliana Estrela, fez a convocatória para que os estudantes do estado se engajem na olimpíada e adquiram mais conhecimento. “A partir do dia 15 [de abril], a gente está liberando o edital para que vocês possam tomar conhecimento. Você, jovem da escola pública, venha participar, que será muito legal e muito importante para a aprendizagem”.

Os três primeiras colocados serão premiados da seguinte maneira: estudantes receberão R$ 10 mil, 6 mil e 4 mil; e professores terão prêmios de R$ 5 mil, 3 mil e 2 mil – ambos, respectivamente, 1º, 2º e 3º lugares.