Secretários estaduais participam de audiência pública sobre a Base

Consed

28.07.2017

A cidade de Olinda (PE) recebeu a segunda audiência pública promovida pela Conselho Nacional de Educação (CNE) para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A discussão reuniu convidados, profissionais da educação e da sociedade civil, que apresentaram sugestões e ponderações sobre o documento.

Entre os convidados, estiveram o presidente do Consed e secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar, o presidente do CNE e secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, e os secretários Aléssio Trindade (PB), Claudia Santa Rosa (RN), Fred Amancio (PE) e Jorge Carvalho (SE).

A Base está prevista no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 - PNE). O documento em discussão será norteador da elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental de todo o país. Após as audiências públicas, o CNE vai elaborar um parecer sobre a BNCC e um projeto de resolução. Ambos serão encaminhados ao MEC.

De acordo com o Ministério da Educação, após homologação do texto final, terá início o processo de formação e capacitação dos professores e o apoio aos sistemas de educação estaduais e municipais para a construção e adequação dos currículos escolares.

Ao todo, serão cinco audiências públicas. A primeira foi realizada em Manaus, no dia 7 de junho. As próximas ocorrerão em Florianópolis (11 de agosto), São Paulo (25 de agosto) e Brasília (11 de setembro).