Assinada pelos gestores da educação dos Estados do AM, AP, PA, RO, RR e TO, documento cobra olhar diferenciado do governo federal para com a região.

Na última quarta-feira (12), o secretário de Estado de Educação do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rossieli Soares da Silva, protocolou junto ao governo federal a “Carta sobre o Fator Amazônico na Educação”.

O documento cobra do governo federal um olhar diferenciado para com a região Norte do Brasil e foi assinado pelos gestores da educação dos Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A carta de intenções foi protocolada e recebida pelo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar e pela diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Renilda Peres de Lima.

A “Carta sobre o Fator Amazônico na Educação” propõe medidas urgentes consideradas necessárias para equacionar, no segmento da Educação, as disparidades históricas comparadas às demais regiões do país.

Os pleitos regionais apontados no documento sugerem uma atenção especial ao que os representantes da região Norte denominam “Fator Amazônico”, que seria o conjunto de dificuldades de natureza logística, impostas pelas características geográficas e demográficas específicas da região. Tais fatores encarecem, sobremaneira, o atendimento educacional desenvolvido pelos estados amazônicos.

Segundo Rossieli Soares da Silva, com base no Fator Amazônico, a carta nacional aponta medidas necessárias para reduzir as disparidades históricas e assegurar a igualdade de direitos aos estudantes. “É inconcebível que a lógica de repasses financeiros federais destinados à Educação Básica não leve em consideração as peculiaridades de regiões como a Amazônia, onde os custos, por exemplo, com o transporte de merenda escolar, são infinitamente superiores aos necessários para a execução do mesmo serviço no sul ou sudeste do Brasil”, mencionou.

Ao protocolar o documento, Rossieli Soares, ressaltou que aguarda um posicionamento do governo federal quanto aos pleitos apresentados na Carta. “São solicitações que consideramos urgentes e necessárias para equacionar desigualdades regionais. Entendemos que se os investimentos (federais) não forem empregados a partir de uma análise de necessidades reais, ele levará à ampliação das desigualdades. E é isto que vem ocorrendo e que nos motiva a alertar os entes federais”, pontuou.