Pela primeira vez, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro participará da campanha mundial 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e promoverá um conjunto de ações nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Realizada entre 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher - e 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos - em cerca de 160 países, a iniciativa pretende conscientizar e destacar a luta pela igualdade de gênero e a conquista de direitos das mulheres. Na rede estadual de ensino, as ações começaram nesta sexta-feira, dia 24.

– A primeira ação foi um seminário aos servidores da rede estadual, que contou com palestras com especialistas no assunto – diz o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.

A mobilização terá uma série de atividades nas unidades escolares, como debates, palestras, oficinas de produção textual, apresentação de esquetes, montagem de murais, exibição de filmes e documentários, entre outras ações. A Lei Maria da Penha, o Feminicídio no Brasil e outros tipos de violência contra as mulheres serão alguns assuntos abordados pela comunidade escolar durante os dias da campanha. Oportunamente, neste período também será celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em 6 de dezembro.

A Secretaria estadual de Educação também fará homenagens em sua página oficial do Facebook (www.facebook.com/SeeducRJ) a mulheres brasileiras que tiveram destaque em diversos setores da sociedade, além de divulgar novidades da campanha e outras ações importantes realizadas no país voltadas ao ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

– A adesão das escolas estaduais à campanha e o engajamento dos jovens serão ações oportunas de conscientização e valorização desse ativismo. A partir do momento em que são realizadas atividades com base nesse tema, tendo os jovens alunos como público-alvo, essas informações serão disseminadas e vão contribuir na formação de bons cidadãos – declarou Wagner Victer.

Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) tem realizado um conjunto de ações pioneiras no Rio de Janeiro e no Brasil. Em novembro de 2016, o Governo do Estado sancionou a Lei Nº 7.477, criando o “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola” e estabelecendo o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a adotar a proposta em forma de lei.

Em outra iniciativa importante, a Secretaria de Educação e o Ministério Público estadual firmaram, em março de 2017, um convênio para divulgação do projeto e elaboração de videoaulas com o objetivo de trabalhar de forma preventiva a violência contra a mulher. Desde então, mais de 50 palestras sobre a Lei Maria da Penha foram ministradas em escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro.