Para fortalecer as ações de promoção a cultura de paz na rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar lançou, nesta terça-feira (02/04), uma cartilha de combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan), na sede do órgão, zona sul de Manaus. Durante o evento, também foram lançados os aplicativos "Eu Gestor" e "Pai Conectado", com o intuito de estreitar ainda mais a relação entre família e escola.

A cartilha, que possui conteúdos informativos, legislações, canais de comunicação e informa quais setores responsáveis para receber e dar seguimento às denúncias, foi disponibilizada para as unidades escolares e setores da rede estadual, em todo o Amazonas. 

Com transmissão ao vivo realizada pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) para todo o estado, o evento de lançamento foi um espaço de diálogo entre a Secretaria de Educação, gestores escolares e órgãos parceiros, como a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

"Não trabalhamos somente no momento do problema, nos antecipamos para que haja uma prevenção. Hoje, a cartilha pela cultura de paz é um documento que norteia nossos gestores e equipe diretiva, para acolher e proteger", destacou a secretária de Educação, Arlete Mendonça.

Construída de maneira intersetorial dentro da Secretaria de Educação, a cartilha traz definições sobre o que é assédio moral e sexual, suas tipologias, principais manifestações e consequências. Em consonância, o material também instrui os servidores sobre o passo a passo de como denunciar assédios sofridos. 

"O material foi pensado para servir professores, gestores, pedagogos e também alunos. É uma forma de esclarecer sobre o assédio moral e sexual nas escolas, nos ambientes de trabalho", ressaltou Silvana Gurgel, assessora jurídica da Secretaria de Educação.

O conteúdo de apresentação da cartilha pode ser reassistido por meio do link http://bit.ly/Cartilha_Secretaria. 

Aplicativos

Além da cartilha de combate ao assédio moral e sexual, o evento também contou com o lançamento dos aplicativos “Eu Gestor” e “Pai Conectado”. Disponíveis na plataforma digital do SASI, gerida pelo governo estadual, os apps têm como funcionalidades a facilitação de processos escolares e a aproximação da família no âmbito educacional, respectivamente. 

Com o “Eu Gestor”, diretores escolares poderão ter acesso ágil ao perfil da escola, matrículas, turmas, documentações e aspectos gerais da coordenadoria distrital ou regional de onde a sua unidade é lotada. Já o “Pai Conectado” possibilita aos responsáveis dos estudantes um espaço de comunicação direta com a Secretaria de Educação, com acesso a calendários escolares, acompanhamento de matrículas e possibilidade de envio de sugestões. 

Ambos os aplicativos também possuem um espaço de envio de denúncias, que podem ser recebidas diretamente pelo Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise). 

“O Nise é um núcleo permanente e faz parte da estrutura estratégica da Secretaria de Educação. E, até o momento, todas as nossas ações foram preventivas, sem ocorrências concretas nas escolas da rede estadual”, enfatizou o diretor-geral do Nise, delegado Denis Pinho. 

Parceiros

Os lançamentos, desta terça-feira (02/04), foram acompanhados também por representantes da Sejusc, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das delegacias especializadas da em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da 33ª Promotoria de Justiça, Especializada em Direito das Famílias e Sucessões e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). 

As representações vão de encontro às parcerias consolidadas pela Secretaria de Educação. No último mês de março, a Secretaria e a OAB-AM firmaram um termo de cooperação técnica para tratar sobre o assédio moral e sexual na rede.  De acordo com a presidente da comissão "OAB Vai à Escola", Rosana Antony, o lançamento da cartilha é um início de sucesso nas ações do termo de cooperação.

"O material é maravilhoso. A cartilha é um pontapé positivo, representa a proteção das nossas crianças, dos trabalhadores, professores, pedagogos. É uma iniciativa muito importante", finalizou.

FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar