A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar definiu o plano de ação para a estiagem de 2024. A iniciativa compõe a “Operação Estiagem 2024”, um coletivo de ações do Governo do Amazonas, com contribuição de 30 secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de minimizar os impactos da estiagem no Amazonas. Entre as mais de 40 proposições dispostas no plano, temas como a logística de entrega de materiais didáticos em áreas afetadas, o planejamento pedagógico para o período longe da escola e o acesso digital aos conteúdos educacionais foram alguns dos tópicos discutidos. 

O plano de ação validado na Secretaria de Educação, agora segue para a Defesa Civil do Estado do Amazonas. 

Os programas “Aula em Casa” e “Merenda Em Casa” serão as principais iniciativas a serem aprimoradas com as proposições do plano de ação da Secretaria de Educação. São eles que, por meio de materiais pedagógicos de estudo e a  entrega de alimentos a estudantes em vulnerabilidade alimentar, chegarão aos alunos da rede estadual. Em 2023, mais de 7 mil alunos foram impactados pela estiagem histórica. 

As atividades previstas no plano de ação visam a conclusão do ano letivo de 2024, com materiais didáticos e pedagógicos destinados ao 3º e 4º bimestres. No último ano, o “Guia de Estudo” foi o documento orientador do Aula em Casa. Este material já está em atualização e será disponibilizado digitalmente para download e impressão até o final do mês de julho. As impressões e a distribuição para os estudantes será feita pelas escolas, orientadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) de cada município. 

Os materiais terão como foco os docentes e discentes dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Anos Finais (6º ao 9º ano), Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Mediado. 

"O Governo do Amazonas conta com a nossa participação no plano de ação. Estamos em processos intensos de organização interna, planejamentos, para que o ano letivo seja cumprido, para que os nossos alunos tenham o menor impacto possível em relação à oferta das aulas", ressaltou o diretor do Departamento de Políticas Educacionais para a Diversidade (DPDI), da Secretaria de Educação, Rafael Ferreira. 

Entre outras atividades do plano de ação, está a criação, na Secretaria de Educação, de uma Comissão Intersetorial de Crises Climáticas e Impactos Ambientais no Amazonas; a elaboração de documento orientador para ações diretoras e de gestão escolar durante a estiagem; além da formulação de programações televisivas com videoaulas referente aos conteúdos de 3º e 4º bimestres, entre outras proposições.

Aula Em Casa

Caso os alunos sejam impossibilitados novamente de se deslocar até a escola, a tecnologia torna-se uma aliada no processo educacional. Essa é a premissa do Aula Em Casa, com a disponibilização remota de apostilas digitais de estudo, videoaulas, listas de exercícios e outros materiais didáticos. Para este ano, além da atualização dos conteúdos já utilizados, o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) também criará um novo acervo, explicou a diretora do Centro, Sabrina Araújo. 

"Iremos enriquecer o acervo de conteúdos digitais que temos disponíveis de 1º ao 5º ano, com a produção de materiais didáticos remotos. É algo que iremos aprimorar para 2024", ressaltou Sabrina. 

Legislação 

A resolução N.º 121, aprovada em outubro de 2023 pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE-AM), foi o documento possibilitador da operacionalização do regime especial de aulas não presenciais a ser ofertado, em caráter excepcional, nas escolas da rede estadual de ensino durante a estiagem. Com o objetivo de antecipar este cenário, a Secretaria de Educação também já trabalha, em contato com o CEE-AM,  com a criação de diretrizes e resoluções que irão legalizar, de maneira mais célere, o regime de aulas não presenciais. 

O plano de ação da Secretaria de Educação foi desenvolvido de maneira multisetorial, com contribuição da Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica (Seap), da Secretaria Executiva Adjunta do Interior (Seai), do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam), além dos Departamentos de Tecnologia da Informação (Detin), Gestão Escolar (Degesc), de Políticas e Programas Educacionais (Deppe), de Logística (Delog) e de Políticas Educacionais para a Diversidade (DPDI). Outras gerências também participaram do planejamento. 

Para além da estiagem de 2024, o objetivo da Secretaria de Educação também é criar um plano diretor unificado para eventos climáticos extremos, como as grandes cheias.

FOTOS: Eduardo Cavalcante /Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar