Ana Paula Lins e Bruno Soriano/Ascom Seduc, com informações da Agência Câmara
 

A reportagem sob o título “Projeto inspirado no Escola 10” é aprovado na Câmara Federal” foi destaque na edição deste fim de semana do jornal Gazeta de Alagoas. A matéria aborda o projeto do Governo do Estado que tem como público-alvo estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O material destaca ainda que esta semana a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que concede incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública. A proposta, inspirada na experiência do Cartão Escola 10, de Alagoas, segue agora para aprovação do Senado.

O público prioritário é para quem tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A medida, que visa combater o abandono escolar, também deve contemplar estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na etapa ensino médio, desde que tenham entre 19 e 24 anos incompletos.

Experiência de sucesso

A notícia de que o projeto do Governo Federal havia sido aprovado na Câmara dos Deputados foi comemorada em Alagoas.

“O Cartão Escola 10 trouxe de volta para sala de aula mais de 40 mil alunos que haviam evadido no auge da pandemia, 30% de acréscimo de um ano para o outro. Ou seja, estamos com nossos alunos em sala de aula e combatendo a evasão escolar. Agora, estamos na expectativa de que o projeto do Governo Federal seja aprovado também no Senado e possa fortalecer o sistema educacional brasileiro”, destacou o governador Paulo Dantas.

Secretário de Educação na época em que o projeto foi implantado, o deputado federal Rafael Brito diz que o Escola 10 foi uma experiência transformadora em Alagoas e que a iniciativa do Governo Federal também será exitosa.

“Fico muito feliz em ver que o nosso Cartão Escola 10 será ampliado para todo Brasil. Esse incentivo estudantil é uma iniciativa transformadora na vida dos nossos jovens e digo isso porque testemunhei essa mudança quando fui secretário de educação. Os resultados de Alagoas foram fundamentais para que a gente tivesse força para aprovar esse projeto e me enche de alegria fazer parte desse momento único para educação brasileira”, afirmou o parlamentar.

Já a secretária de Estado da Educação de Alagoas, Roseane Vasconcelos, recorda que o Cartão Escola 10 surgiu em um período difícil da Educação em todo o país, mostrando-se uma das mais eficazes ferramentas de combate à evasão escolar.

“A pandemia do Covid-19 impôs diversos desafios à Educação brasileira, sendo o principal a manutenção dos estudos em meio a um processo de isolamento social. Como professora, posso dizer, que foi um dos momentos mais difíceis que vivemos enquanto educadores. E o Cartão Escola 10 foi essencial para superarmos esse cenário, trazendo de volta para as escolas aqueles que, por diversos motivos, haviam desistido dos estudos. Além disso, o Cartão Escola 10 é um benefício que ajuda jovens em situação de vulnerabilidade social, incentivando-os a concluir o ensino médio e a usar o benefício para ajudar suas famílias e realizar seus sonhos”, pontuou a gestora.

Os estudantes também destacam a importância da iniciativa. “É um benefício importante não só para nós alunos, mas também para nossas famílias”, resumiu Lara Beatriz Paixão, aluna da Escola Estadual Pedro Reis, de Arapiraca. “Somos contemplados com uma quantia mensal para seguir estudando com dedicação. Isso também ajuda bastante nas nossas despesas do dia a dia”, complementou a estudante Maria Clara, de Delmiro Gouveia.

O programa

Lançado em dezembro de 2021 pelo Governo de Alagoas, o programa Cartão Escola 10 consiste na concessão de benefícios para estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio e EJA Ensino Médio com frequência escolar superior a 90%. Atualmente, cerca de 130 mil estudantes do ensino médio e da EJA médio da rede pública estadual recebem o benefício. Isso representa 76,4% dos mais de 170 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino de Alagoas.

Os valores do benefício, pago mensalmente, são  R$ 100 (estudantes do ensino médio regular e EJA Médio) e R$ 150 (alunos matriculados no ensino médio integral). Já os estudantes da 3ª série do ensino médio e concluintes da EJA Médio recebem, de uma só vez, uma bonificação de R$ 2 mil quando terminam o ensino médio.

Desde o lançamento, o programa totaliza um investimento de mais de R$ 480 milhões e inclusive já foi premiado nacionalmente, tendo sido agraciado recentemente com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, honraria concedida pela Câmara dos Deputados. Em 2022, o Cartão Escola 10 também foi premiado no Concurso de Ações Inovadoras, promovido pelo Governo de Alagoas.