Os profissionais da educação das redes estadual e municipal de Corumbá e Ladário e instituições parceiras, participaram nos dias 2 e 3 de maio, da Formação em Práticas Restaurativas, por intermédio do Programa da Justiça Restaurativa Escolar, realizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em parceria com Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SED (Secretaria de Estado de Educação).

O coordenador do Cejusc/Corumbá (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, sensível à questão da violência presente nas escolas locais, está à frente da implantação do Programa da Justiça Restaurativa Escolar na comarca. O magistrado defende o desenvolvimento de metodologias que busquem restaurar relacionamentos, prevenir conflitos e levantar as necessidades dos envolvidos nas situações conflituosas em ambiente escolar.

Capacitação

A equipe técnica da SED  e da CIJ/TJMS (Coordenadoria da Infância e da Juventude), utilizando do formato teórico-prático, oportuniza aos cursistas das redes estadual e municipal de ensino vivenciar as práticas restaurativas, seus passos e elementos principais. Na capacitação são abordados os aspectos teóricos e as origens da Justiça Restaurativa e, ainda, os pressupostos das práticas circulares e o círculo restaurativo, destinados em casos de conflito.

Na quinta-feira, dia 2 de maio, houve a solenidade de abertura do evento com explanação sobre conceito e o histórico da Justiça Restaurativa e práticas do círculo de diálogos. No período noturno, no auditório do Tribunal do Júri de Corumbá, ocorreu palestra “Práticas restaurativas como estratégia pedagógica de diálogo e de enfrentamento aos problemas de convivência na escola”, ministrada pelo juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos e pela psicóloga Valquiria Rédua da Silva.

Na sexta-feira, no plenário da OAB/Corumbá, aconteceu a formação de facilitadores da rede de educação dos municípios, com o objetivo de sensibilizá-los sobre a utilização das práticas restaurativas no ambiente escolar e a contribuição que pode ocorrer com a prática educativa voltada ao exercício do diálogo e fortalecimento de vínculos.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é definida como um conjunto ordenado de técnicas, procedimentos e métodos próprios, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência. De uma forma mais ampla, trata-se de um novo paradigma, uma visão de mundo que busca prevenir ou solucionar conflitos, por meio do diálogo. 

O Programa Justiça Restaurativa na Escola está em funcionamento desde 2012 nas Escolas da REE (Rede Estadual de Ensino) da Capital. Em 2023, o TJMS e a SED lançaram o Termo de Adesão dos municípios ao Programa da Justiça Restaurativa Escolar, sedimentando a amplificação do programa para todo o Mato Grosso do Sul.

Adersino Junior, SED

Fotos: Arquivo escolar