Professores terão 15 dias de férias em julho e 30 dias de recesso no fim do ano

Mato Grosso

15.07.2024

Rui Matos | Seduc-MT

Com o início das férias escolares nesta segunda-feira (15.07), a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso entra em um período de pausa até o dia 29 de julho, conforme anunciado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). Este intervalo não beneficia apenas os estudantes, mas estende-se igualmente aos professores, que, em efetivo exercício dentro das unidades escolares, desfrutam do merecido descanso.

Esses educadores têm assegurados 15 dias de recesso ao término do primeiro semestre e mais 30 dias ao final do ano letivo, totalizando 45 dias de descanso para revitalização e preparação para os desafios educacionais. Os demais profissionais continuam agendando as suas férias de 30 dias normalmente. 

Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, essa configuração de férias, apoiada pela Lei Complementar nº 50/1998, pelo Decreto 656/2020 e pela Portaria Nº 1200/2023/GS/SEDUC/MT, não apenas corrobora o intenso trabalho dos professores nos períodos letivos, mas também garante a eles um tempo adequado para descanso.

Ele destaca, ainda, que professores atuantes fora das unidades escolares e outros profissionais da educação básica têm garantidos 30 dias de recesso anual, seguindo uma escala de férias, assegurando que todos os envolvidos no sistema educacional possam usufruir de pausas merecidas.

O secretário ressalta uma atenção especial para casos específicos como professores permutados, cedidos para organizações filantrópicas, ou em regime de colaboração com municípios, enfatizando que estas exceções confirmam o cuidado em garantir um direito justo e adequado a férias para esses profissionais.

A Seduc enfatiza que as distinções nas trajetórias profissionais, sejam elas de magistério ou de apoio administrativo, não são meras formalidades burocráticas. Elas influenciam diretamente no bem-estar dos profissionais e na eficaz gestão. 

“Estas medidas asseguram uma gestão eficaz, visando evitar qualquer inconveniência operacional ou pessoal, permitindo assim que o ambiente educacional mantenha seu alto desempenho sem interrupções. É um reconhecimento da importância de todos os servidores da educação terem suas férias planejadas de maneira justa e equitativa”, conclui Alan Porto.