O Colégio Estadual da Polícia Militar (CEPMG) Nivo das Neves, em Caldas Novas, é uma das seis escolas do Brasil finalistas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Desde maio, o colégio tem ensinado aos alunos conteúdos de gestão fiscal da União, dos Estados e dos Municípios e conscientizado a comunidade local sobre a importância social dos tributos.

O diretor da unidade, major Antônio Aparecido Belelli, explicou que o conteúdo teórico foi trabalhado na disciplina Noções de Cidadania, a partir de material didático recebido da Secretaria de Economia do Estado de Goiás (Sefaz).

Além das aulas, que começaram em maio, os alunos participaram de palestras, produziram uma cena teatral sobre o tema e visitaram cerca de 100 comércios locais de Caldas Novas para averiguar a emissão de nota fiscal.

Atividades divertidas também fizeram parte desse processo: as turmas jogaram uma espécie de batalha naval em que os recursos repassados para os jogadores de determinada cidade deveriam ser administrados por eles e investidos em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, etc.

Mudança de concepções

Segundo o diretor, o resultado do projeto foi uma verdadeira mudança de mentalidade das crianças e, consequentemente, das famílias. O major ouviu relatos de pais que foram questionados pelos filhos a respeito da compra em estabelecimentos que não emitiam nota fiscal e sobre a correta destinação de tributos.

Por isso, o diretor afirmou que a Educação fiscal continuará sendo o foco da disciplina Noções de Cidadania na unidade escolar, que atende turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. “É uma coisa que pegou. Já faz parte da nossa vida acadêmica, até da comunidade em si”, contou o major. As turmas levaram o conhecimento sobre Educação fiscal até a comunidade local, por meio das visitas a comércios, abordagens diretas e da entrega de cartazes nas ruas.

A premiação

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma premiação que acontece desde 2012 e seleciona as melhores práticas de Educação fiscal no Brasil. O objetivo é estimular projetos que tratam da importância social dos tributos e da qualidade da aplicação dos recursos em benefício da sociedade.

O prêmio tem patrocínio do Banco de Brasília (BRB), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e conta com a parceria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dos Ministérios da Economia e da Educação, dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefes), da Brascom, entre outras.

Foram selecionadas para a etapa final da competição seis escolas, cinco instituições, quatro reportagens e quatro projetos de tecnologia. Destes, serão vencedoras três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. A premiação final acontecerá no dia 28 de novembro, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), em São Paulo.

Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas e instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada um, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.