O Conselho Nacional de Educação - CNE realizou reunião da Comissão Bicameral de Formação de Professores, nesta segunda (09/03), no Plenário Anísio Teixeira, promovida com o intuito de dar continuidade aos estudos sobre o tema e motivada pela necessidade de atender às demandas encaminhadas ao Conselho por parte das entidades convidadas. A reunião contou com a participação de representantes da Anped, Anpae, Cedes, Anfope, CNTE, CONTEE, FNCEE, Forumdir, Ministério da Educação (MEC), Capes, FNE, Undime, Consed entre outras entidades.

José Fernandes de Lima, presidente da Comissão Bicameral de Formação de Professores do CNE, afirmou que a expectativa agora "é de consolidação do texto e encaminhamentos para as audiências públicas", numa expectativa para iniciá-las no próximo mês de abril.

Fernandes passou a palavra ao relator, o professor doutor Luiz Fernandes Dourado, conselheiro do CNE e professor da UFG, que fez um breve resumo da proposta, que busca apresentar análises e proposições para a “formação inicial e continuada de professores, compreendendo que estas se articulam aos processos de organização e gestão da educação básica e superior e se apresentam por meio de importantes desafios a serem enfrentados pelo poder público e pela sociedade brasileira em geral”, afirmou.

Dourado ainda destacou a forma como o documento vem sendo construindo, sendo importante a  continuidade do diálogo com todas as entidades ligadas à educação para o enriquecimento e maturação do debate. Ressaltou ainda a importância da definitiva “instituição do Sistema Nacional de Educação”, a partir de três pilares “o PNE, a Base Comum Nacional e a intensificação do Regime de Colaboração”. Dourado também destacou que a política nacional de formação de professores compreende uma “unidade nacional relacionada à formação”, entretanto respeitando a “diversidade nacional e a autonomia das instituições de ensino”.

Em seguida, o presidente da Comissão encaminhou a apresentação das sugestões de cada entidade convidada sobre o texto proposto para a resolução. O secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, representou o Consed e reafirmou o compromisso do Conselho com o debate e formulação sobre as políticas públicas educacionais. Gregório disse que o Conselho tem entre as prioridades deste ano, definidas pelo Fórum de Secretários, "a Base Comum Nacional, que é elemento fundamental em toda essa discussão da formação de professores, seja ela inicial ou continuada".

O secretário também pontuou a necessidade de um maior debate sobre o texto proposto, pois o Conselho entende que chega o momento “de aprofundamento na perspectiva de que de fato a educação seja debatida em todos os espaços deste país", ressalta.

Política Nacional de Formação de Professores - Documento elaborado pelo CNE traça marcos iniciais para orientar a Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica Brasileira. E apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada em nível superior de profissionais do magistério para educação básica, definindo princípios, fundamentos, dinâmica formativa e procedimentos a serem observados no planejamento, nas políticas, na gestão e nos programas e cursos de formação, bem como nos processos de avaliação e de regulação das instituições de educação superior (IES).

Comissão Bicameral de Formação de Professores - é composta pelos conselheiros José Fernandes de Lima – Presidente; Antonio Carlos Caruso Ronca; Antonio Ruiz Ibañez; Francisco Aparecido Cordão; Gilberto Gonçalves Garcia; José Eustáquio Romão; Luiz Fernandes Dourado; Luiz Roberto Alves; Malvina Tânia Tuttman; Márcia Angela da Silva Aguiar; Nilma Lino Gomes; Raimundo Moacir Mendes Feitosa e Sérgio Roberto Kieling Franco.