De maneira inédita, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estão ofertando a 40 professores da rede estadual um novo curso de graduação com foco na formação inicial. A Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI) tem duração de quatro anos na modalidade intermodular – parte presencial na universidade e outra parte na comunidade local. As aulas do primeiro semestre tiveram início em março no campus da Baixada Santista. 

A licenciatura é voltada a docentes que lecionam nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em escolas de terras indígenas de São Paulo dos povos Guarani Mbya, Guarani Nhandewa, Kaingang, Krenak e Terena. A proposta central é proporcionar uma formação docente mais ampla do que a de curso de pedagogia regular, com atenção especial às especificidades das comunidades e aos conhecimentos tradicionais. 

Para uma das contempladas no projeto, a professora Elizabeth Conechu Damaceno, da comunidade Krenak, essa oportunidade traz ânimo e novas possibilidades de aprendizado. “Estamos aprendendo muito! É uma troca de conhecimentos sobre direitos e projetos”, explica.   

O projeto pedagógico do curso foi elaborado em parceria com as comunidades indígenas, a partir do Projeto Político-Pedagógico (PPP), documento resultante do grupo de trabalho “Por uma Licenciatura Indígena no estado de São Paulo”, integrado por professores indígenas indicados pelo Fórum de Articulação de Professores Indígenas de São Paulo (Fapisp).

“Que essa iniciativa possa formar novas turmas nos anos futuros. É muito importante e fortalece a nossa luta”, complementa a professora Elizabeth. 

Em 2024, mais de 1.500 alunos estão matriculados nas 42 unidades escolares da rede estadual em funcionamento em aldeias indígenas. Dessas, três são de ensino integral, com carga horária diária de 7h e 9h. As unidades estão nas diretorias de Bauru, Caraguatatuba, Itararé, Miracatu, Penápolis, Registro, Santos, São Vicente, Tupã e em duas da capital paulista, nas regiões norte e sul. 

“A necessidade de implementação de uma licenciatura intercultural é uma reivindicação antiga do Fórum de Articulação de Professores Indígenas, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e universidades federais e estaduais paulistas. Somente no ano passado, a atual gestão conseguiu, enfim, estreitar o diálogo com a Unifesp, concretizar a estrutura do curso e, assim, garantir a qualificação de nossos professores”, explica Vinicius Mendonça Neiva, secretário-executivo da Seduc-SP. 

Para atender à demanda, o processo seletivo para os graduandos também foi diferenciado. Os candidatos foram avaliados por uma banca e precisavam seguir os seguintes requisitos: reconhecer-se indígena e ser reconhecido(a) como membro de povo indígena pela comunidade onde vive; residir em terra indígena oficialmente reconhecida ou reivindicada no estado de São Paulo; e ter concluído o Ensino Médio até o fim de 2023.

“Este é um momento significativo para as comunidades indígenas do nosso estado, pois reconhecemos a enorme lacuna existente em relação à qualidade da educação nas escolas indígenas. No entanto, este curso marca o início de uma nova era para a educação indígena. Estamos empenhados em trabalhar para que mais cursos de formação sejam oferecidos para professores e estudantes, visando garantir um ensino de qualidade, respeitando a diversidade cultural dos povos indígenas dos quatros cantos do estado de São Paulo”, afirma o cacique Cristiano Kiririndju, coordenador de políticas públicas para os povos indígenas da Secretaria da Justiça e Cidadania.