A nova Política Nacional de Alfabetização foi o segundo tema discutido na reunião do Consed com o Secretário de Educação Básica do Mec. Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, também participaram da conversa.

Aos secretários, a Seb informou que toda a proposta é baseada no fortalecimento do pacto federativo, com reforço do mecanismo de governança e ampliação dos recursos, para que estados e municípios tenham coordenadores regionais e locais para acompanhar os programas. “Queremos trabalhar com níveis diferenciados para quem têm necessidades diferentes, ou seja, quem já tem resultado teria mais flexibilidade para uso dos recursos e os que ainda enfrentam grandes dificuldades terão mais recursos e ações direcionadas”, explicou Rossieli Soares.

Segundo o secretário de Educação Básica, a política foi pensada para dar continuidade aos programas do Mec (PNBE, PNAIC e Novo Mais Educação), de forma integrada, com melhoria na gestão, maior intencionalidade pedagógica e disponibilização de material pedagógico adicional para uso em sala de aula no âmbito da alfabetização.

“A política está sendo pensada no tripé Formação, Gestão e Materiais. Logo, todos os programas envolvidos terão reforço nestas áreas e haverá disponibilização de recursos para compra de materiais de alfabetização, com per capita diferenciada para os estados mais vulneráveis”, continuou Soares.

O Mec informou ainda que haverá continuidade do Programa Brasil Alfabetizado e direcionamento para os municípios mais vulneráveis. Nos estados que demandarem ações mais específicas, a prioridade será para as mães de crianças pequenas, que são beneficiárias do bolsa família, nos municípios mais vulneráveis. Os estados e municípios mais vulneráveis também receberão formação adicional voltada para os técnicos das secretarias e gestão escolar.

Ao final da reunião, Consed e Undime se reuniram para discutir as impressões da política e o fortalecimento do pacto federativo. O próximo passo será a apresentação da proposta para todos os secretários das entidades.