Engajar a agricultura familiar para a alimentação escolar é promover segurança alimentar, inclusão, cidadania e desenvolvimento. O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), em parceria com o Sebrae, realizou a 1ª Mostra e Degustação de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O evento aconteceu na sede do Sebrae nesta terça-feira, dia 28, e contou com a participação de membros de cooperativas e associações que expuseram 86 produtos (entre in natura e beneficiados) que poderão compor o cardápio da merenda escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino. 

De acordo com Lucileide Rodrigues, diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seduc, a Mostra teve como objetivo incentivar a comercialização através da compra direta e promover a geração de renda de produtos oriundos da agricultura familiar, de acordo com resoluções de acordo com a Lei 11.947 de junho de 2009 e Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de maio de 2020. “Além de legumes, hortaliças, frutas, polpa de frutas e diversos produtos que são próprios da agricultura familiar, as cooperativas mostraram a diversidade de opções como pão de macaxeira e de batata doce, farinha de batata doce, laticínios, a própria macaxeira descascada e embalada corretamente, dentre outros”, destacou a gestora.

“Nosso foco foi mostrar as potencialidades da agricultura familiar para agregar no serviço de alimentação escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino, incentivando os pequenos agricultores na comercialização dos produtos. Foi um momento muito importante para reforçarmos o apoio da Seduc e do Sebrae às cooperativas de agricultura familiar, o avanço do setor no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a importância da agricultura no cardápio escolar, como é feito o procedimento de chamadas públicas”, complementou Lucileide. 

A Mostra contou com as presenças de representantes da equipe técnica do DAE/Seduc, do Sebrae, do secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, a superintendente do Sebrae Sergipe, Priscila Dias Felizola, o representante das Cooperativas de Economia Solidária, Joelito Costa, representante das Cooperativas do Movimento, Manoel Antônio de Oliveira Neto, o prefeito de Indiaroba, Adnaldo Nascimento Santos, o prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE), Suely da Costa Santos, o presidente da Cooperativa de Produtores de Farinha de Mandioca (Coofama), Carlos Lapa, representantes das cooperativas de Economia Solidária, nutricionistas e profissionais do setor.

“Este é o resultado de uma junção de ações para permitir que o agricultor comercialize os seus produtos para a merenda escolar da Rede Estadual de Ensino. Quando o Sebrae e as cooperativas se integram e participam, conseguimos padronizar o que é fornecido e dar oportunidade para os pequenos agricultores. Integramos a agricultura familiar à merenda com segurança alimentar, eficiência, acompanhamento, orientação técnica. O produto sai da agricultura familiar direto para a mesa das escolas. Isso ajuda na qualidade do alimento integrado às boas práticas”, afirmou o secretário Zezinho Sobral.

“A integração de políticas públicas e a parceria entre as entidades são fundamentais para garantir o fortalecimento da agricultura familiar. O Sebrae está atento a isso e vai continuar trabalhando ainda mais para desenvolver esse segmento, beneficiando os produtores rurais e garantindo a qualidade dos alimentos que são fornecidos na alimentação escolar”, afirmou Priscila Felizola, superintendente do Sebrae Sergipe.

Chamada Pública

O Governo do Estado, através da Seduc, publicou o edital de chamamento público para aquisição de 17 gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar, com um investimento total de R$ 6.500.000,00 (equivalente a 35% dos recursos oriundos do FNDE). Através da compra direta e geração de renda, o edital tem como público-alvo os fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP/CAF Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais.

São 17 itens entre hortaliças, legumes, laticínios, farinha de mandioca, entre outros. Os interessados deverão apresentar a proposta de habilitação e dos projetos de venda no dia 23 de março, às 9h. Nessa mesma data, os candidatos apresentarão as amostras de alimentos para análise. O resultado final será divulgado até o dia 4 de abril.

“O programa existe desde 2009 e, agora, aperfeiçoamos e trazemos para este edital o Sebrae, Secretarias Municipais da Agricultura, Prefeituras e Cooperativas para auxiliar o produtor rural para fazer o credenciamento junto à Seduc para que possa fornecer o seu produto. O edital é prático e essencial para que orientar aos produtores como devem ser entregues às escolas, a padronização, qual é a intermediação que deve existir, embalagem, modelo, as exigências necessárias para garantir a qualidade do alimento e permitir que o produtor possa acessar esse mercado. Esta é uma ação para dar oportunidade ao produtor de vender, receber com dignidade, distribuir renda, ativar a economia e garantir segurança alimentar aos alunos”, reforçou Zezinho Sobral.

“Além de ser importante para a economia das cooperativas e associações, há também parceiros, a exemplo do Sebrae, que orienta os agricultores e passa toda a assistência técnica. É uma ação que alcança todo o estado, fortalece o pequeno produtor rural, promove segurança alimentar dos nossos alunos e também envolve a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das nossas escolas”, complementou o gestor.  

Na opinião de Joelito Costa, representante das Cooperativas de Economia Solidária, o edital lançado e a Mostra são ações que fortalecem e incentivam os agricultores familiares e estimulam a produção.  “Em 2009, Sergipe foi o primeiro estado do Brasil a fazer a modalidade de Chamada Pública para a agricultura familiar e as cooperativas. Ao longo desse tempo, vamos nos organizando para levar produtos de qualidade às escolas e também promover a diversidade da alimentação. Nessa Mostra apresentamos produtos de cooperativas de todas as regiões de Sergipe. São 86 produtos, tanto produtos in natura quando beneficiados, feitos com responsabilidade social e as famílias trabalham com mão de obra familiar, não usam defensivos agrícolas, respeitam o meio ambiente”, pontuou Joelito.

“Se os filhos se alimentam na escola, eles utilizam produtos oriundos do campo e isso faz com que consigamos cada vez mais diversificar, qualificar e ofertar uma alimentação saudável e de qualidade para os alunos das escolas públicas de Sergipe. O produtor consegue agregar valor ao produto muito em função da alimentação escolar porque ele é qualificado para atender a demanda e as escolas”, concluiu.