A coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio se reunirá, pela primeira vez, na próxima terça-feira (14), no Ministério da Educação (MEC). O objetivo é definir processos, calendário e metodologias relacionadas à consulta pública sobre o tema, que foi estabelecida pela Portaria nº 399, publicada nesta quinta-feira (9/3), no Diário Oficial da União (DOU).  

Ao instituir a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio, o MEC tem como objetivo abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão relacionados aos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio. 

Na reunião da próxima semana estarão presentes representantes do MEC, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A consulta pública será coordenada pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). 

A consulta pública será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do modelo nas 27 unidades da federação. A consulta terá o prazo de duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. 

Após o término do prazo, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro de Estado da Educação. Camilo Santana afirmou a importância de ouvir entidades, especialistas da área, estudantes e professores. “Para que possamos com grande responsabilidade tomar decisões que possam melhorar o modelo”, avaliou. 

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sase