ICMS Educacional da Paraíba é destaque em Fórum da Undime

ICMS

18.11.2026

O avanço do ICMS Educacional da Paraíba, que passou de 10% para 18% em 2026, foi um dos destaques do segundo dia do Fórum Estadual Extraordinário da Undime/PB 2026, realizado nesta sexta-feira (13), em Campina Grande. O tema foi apresentado na palestra do especialista em indicadores do ICMS Educação, Anderson Araújo, com mediação da gerente executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, Julyana Gentle.

O evento teve como tema “Municípios que educam: Gestão, inovação e qualidade, para uma educação com equidade” e reuniu gestores municipais para discutir estratégias de fortalecimento da aprendizagem.

Durante o evento, o secretário de Educação da Paraíba, Erivonaldo Alves, destacou que o Estado é referência nacional no ICMS Educacional e reforçou a relação entre investimento e resultado. “Não há segredo! Quanto mais vocês conseguem investir em educação, mais receita vocês recebem e ainda mais se assegura o direito e o futuro do município e do Estado". Ele explicou que ambos receberão duas receitas simultaneamente: o Fundeb e o ICMS educacional. O secretário também citou exemplos de municípios que, segundo ele, triplicaram a receita com base na segurança da aprendizagem e no trabalho colaborativo entre Estado e municípios.

A gerente executiva Julyana Gentle ressaltou que o ICMS Educacional vai além do financiamento. “Falar de ICMS educacional é mais do que falar de financiamento, de um valor que vai ser investido no município. É falar sobre a indução dessa política e como ela pode ser transformada em mudança de estratégias de vida das crianças. Por trás de cada percentual tem uma criança”, disse. Ela também reafirmou o compromisso com o regime de colaboração, com a alfabetização na idade certa e com a meta de não deixar nenhuma criança para trás, lembrando que a Paraíba alcançou 73% de crianças alfabetizadas.

O ICMS Educacional é um instrumento criado para estimular a melhoria da qualidade da educação básica e promover maior equidade entre os municípios, vinculando parte da distribuição do ICMS a indicadores educacionais. Na prática, os municípios que investem em educação, avançam na aprendizagem e adotam estratégias eficazes podem ampliar a receita recebida.