Em um encontro que reuniu prefeitos, secretários municipais e especialistas em educação, parlamentares e dirigentes de órgãos e entidades, nesta quinta-feira (17), o Governo do Maranhão reafirmou o compromisso com a alfabetização e a qualidade da aprendizagem de todos os estudantes do território maranhense. Com a presença de mais de mil pessoas de todo o estado, o encontro ocorreu de forma online, pela plataforma do YouTube, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Estamos vivendo o maior desafio geracional, o maior desafio do nosso tempo. Entre as vítimas silenciosas dessa terrível pandemia estão, em primeiro lugar, as pessoas que estão perdendo suas vidas, e também nossos estudantes, triste vítimas. Nós temos que correr para compensar essa tragédia, ao máximo quanto possível, reduzir danos, porque é inadmissível que toda essa geração de estudantes fique dois anos afastada do espaço escolar. É uma tragédia a ampliação da evasão escolar, a inserção precoce no mundo do trabalho, a perda da continuidade metodológica, porque estamos vivendo condições atípicas. Esse é um contexto muito difícil, mas temos que nos fortalecer, dobrar esforços para compensar isto. Quem combate as trevas é a luz, e a educação é luz. Por isso, esse momento é de enorme importância para que nós possamos continuar essa nossa caminhada e fortalecê-la nesse âmbito. Vamos lutar por isso”, disse o governador Flávio Dino.

Na oportunidade, foi lançada a publicação Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão, produzida pelo Movimento Colabora Educação, em parceria com a Seduc e o apoio técnico das organizações: Todos Pela Educação e EloGroup. O documento aponta práticas de governança e do Regime de Colaboração entre estado e municípios, nas etapas de educação infantil e ensino fundamental. Além de organizar a memória da experiência, a publicação pode servir como referência para outros estados e municípios.

“Esse documento é algo concreto e que está espalhado nos 217 municípios maranhenses, graças à participação fundamental de cada prefeito desse estado. O estudo aponta os fatores de sucesso para uma efetiva prática do regime de colaboração. No Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino, temos um governo presente, demonstrando que a educação é prioridade, através do diálogo aberto com os diversos órgãos e setores ligados à educação e governança, para que todos entendam que esse desafio é de todos nós. O Programa Escola Digna e o Pacto pela Aprendizagem são demonstrações de que temos um único objetivo, a gestão com resultados na aprendizagem, e isso se tornou uma bandeira política do Maranhão, dando aos estudantes as condições dignas de aprendizagem, com professores qualificados e valorizados”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O secretário Felipe Camarão sublinhou, também, o que o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), instituído somente no governo Flávio Dino, possibilitou, além da avaliação dos estudantes da rede estadual, que as prefeituras, sem custo, aplicassem a avaliação e monitoramento de suas redes de ensino. “Ações que representam um novo momento da educação pública do nosso estado. E, agora, quero conclamar a todos para uma grande cruzada pela educação para o retorno híbrido das aulas, de forma que possamos minimizar os efeitos negativos da pandemia na aprendizagem dos estudantes da rede pública”, ressaltou.

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, destacou a importância da união de todos pela qualidade da educação nos municípios. “O governador Flávio Dino tem feito uma grande revolução na educação do nosso estado. Sabemos do momento difícil que a educação vem passando, como o corte de complementação dos recursos do Fundeb aos municípios. Sabemos da importância do Fundo, então vamos juntos lutar pela reparação disso. E contamos sempre com o apoio do governador e do nosso secretário Felipe Camarão, em defesa da educação nos municípios e no Maranhão”, destacou.

Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação, reforçou que a missão de todos que fazem a educação é geracional. “Se temos esse espaço de fazer algo, precisamos ter lares dignos, sociedade digna, e isso só virá com educação de qualidade. Por isso, é necessário trabalhar para reduzir as desigualdades educacionais e precisamos fazer isso para essas crianças e jovens de agora”, apontou.

Cruz também apresentou um panorama sobre as estratégias que precisam ser realizadas na pandemia e as políticas estruturantes para abolir a pobreza, com o documento “Educação Já Municípios”, de recomendações para contribuir com a construção das agendas educacionais 2021-2024.  “A base da educação são os municípios. O atendimento dos primeiros anos é fundamental para combater as desigualdades educacionais. Todas as ações precisam ser olhadas de forma sistêmica, muito pensadas e estruturadas”, frisou.

"O evento foi um marco importante para a continuidade dos programas educacionais em regime de colaboração no Estado do Maranhão, especialmente porque as prefeituras estão em fase de transição. O diálogo entre estado e município é fundamental para a melhoria exponencial da educação.  O Maranhão é um exemplo a ser seguido por outros territórios e serve de referência para impulsionar a aprovação do Sistema Nacional de Educação", destacou o secretário-executivo do Movimento Colabora Educação, Thiago Thobias.

Maranhão referência em Educação

A Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Cláudia Costin, demonstrou no encontro o exemplo do Maranhão, que foi destaque nas ações educacionais durante a pandemia. “No Maranhão, houve um salto na qualidade no IDEB, com a implementação do programa Escola Digna, promovendo espaços mais adequados, foco na aprendizagem, avaliação e material impresso de qualidade. O estado se destacou nesse período de Covid-19, acompanhei as ações como uso de televisão e rádio para aqueles que não tinham acesso às aulas e chips de internet para o maior número de alunos”, enumerou.

Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, frisou que o estado se destaca pelo efeito regime de colaboração. “O Maranhão é um exemplo onde a colaboração entre estado e municípios funciona. Há um esforço coletivo entre o Estado do Maranhão e o Unicef para fortalecer os municípios. Hoje é o estado que mais colocou crianças rematriculadas nas escolas pela estratégia Busca Ativa Escolar. Aos secretários que estão iniciando agora, é necessário reconhecer que temos um desafio; por isso, é fundamental esforços dos professores, dos gestores para desenvolver atividades. O Brasil é um país historicamente desigual e a pandemia apontou essa vulnerabilidade. E os principais afetados são as crianças mais pobres que estão fora da escola, e são elas que merecem nossa total atenção. Só o conhecimento que a escola oferta é que possibilitará o desenvolvimento dessas crianças, com segurança alimentar, proteção social que eles precisam. E um dos exemplos mais claros de política pública que temos é a Escola Digna”, afirmou.

Participaram do evento parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Federal;os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha; secretários de Estado e presidente de órgãos do governo; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o secretário de Educação de Lago do Junco, professor Marcony Pinheiro; o presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação, Emerson de Araújo Silva; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira.

O encontrou também reuniu educadores de todos os 217 municípios maranhenses, entre dirigentes de educação, técnicos, gestores e professores, que avaliaram positivamente o evento. “É uma grande satisfação compartilhar desse momento de grande relevância, com todos vocês. Sucesso para todos os municípios ”, disse Francisca Dourado.

“Esse encontro é de suma importância para a educação, pincipalmente para os municípios com maiores dificuldades”, ressaltou Abimael Rocha.

“Os desafios são enormes; cabe aos nossos gestores humanização e aplicação dos recursos de forma a garantir o direito à vida e cuidar da educação, garantindo as condições básicas a todos”, concluiu, Lucélia Santos.