O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), lançou nesta segunda-feira (29), o Pacto pela Educação, em solenidade realizada no Blue Tree Towers Rio Poty. O Pacto pela Educação institui o Sistema Estadual de Educação e é um acordo entre Estado e Municípios piauienses que visa fortalecer o Regime de Colaboração por meio de diálogos permanentes, ações conjuntas coordenadas, articuladas e voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente.

O objetivo central do Pacto pela Educação é melhorar a prestação de serviços educacionais por meio da regulamentação das parcerias, fortalecimento da alfabetização e da aprendizagem na idade certa e do regime de colaboração com os municípios.

Para o governador Rafael Fonteles, é prioritário garantir as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma. “Todos sabem que, prioritariamente, os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental e o Estado fica responsável pelo ensino médio e técnico. E para garantir uma educação de qualidade, essa parceria é fundamental para que crianças e jovens tenham acesso a melhores metodologias, estruturas, para garantir a aprendizagem na idade correta e com isso a gente transforme a educação do Piauí na melhor do Brasil”, explica o governador Rafael Fonteles”, esclarece. 

O secretário da Educação, Washington Bandeira, reforça que se trata de um projeto inovador dentro do Acelera Seduc, para o fortalecimento do Regime de Colaboração com os Municípios, por meio de ações coordenadas e articuladas em um Sistema Estadual de Educação. 

“O Pacto pela Educação envolve o novo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, com mais investimentos do Estado em formação de professores, material didático e avaliação para os municípios; o Novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete), com critérios tecnicamente mais justos e aumento no valor do repasse para que os municípios assumam, com qualidade, esse serviço tanto aos alunos da Rede municipal como da estadual; e um bloco de ações estratégicas (censo escolar, plano de municipalização do ensino fundamental, compartilhamento de dados escolares, avaliação externa, metas educacionais, calendário unificado), que os municípios precisarão aderir para terem acesso a benefícios como cessão de mobiliário, equipamentos, material didático, imóveis, profissionais e incentivos financeiros”, explica.

O evento contou com a participação de prefeitos e dirigentes municipais de Educação dos 224 municípios do Piauí, gestores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas premiadas, instituições parceiras da Seduc, como o Instituto Unibanco, Fundação Lemann, Instituto Gesto, Itaú Social, Instituto Natura e Itaú Educação e Trabalho. 

Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC)

Uma das frentes do Pacto pela Educação é o PPAIC. Durante a solenidade, foram apresentadas as metas do programa que deve atender 200 mil crianças de 0 a 7 anos e investir na formação de 17 mil professores. Além disso, 87 mil exemplares de material didático serão distribuídos e 784 bolsas de extensão tecnológica serão disponibilizadas. O investimento é de R$ 34 milhões de reais. 

Novo Proete

Outro destaque do Pacto pela Educação é o Novo Proete (Programa Estadual de Transporte Escolar), que objetiva oferecer transporte escolar de qualidade aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino residentes em área rural através de uma cooperação técnica entre Estado e Municípios.  

A ação deve atender 65 mil estudantes e terá um investimento de R$ 146 milhões, o que representa um aumento de 100% do repasse para os municípios. Ao mesmo tempo, com o novo regramento estabelecido, o serviço de transporte integrado trará uma economia de R$ 5 milhões por ano. 

Prêmio Alfa-10

Além da assinatura do Decreto que institucionaliza o Pacto Pela Educação, a solenidade marcou a entrega do Prêmio Alfa-10 para as 12 escolas públicas estaduais e municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC). 

Conheça as escolas premiadas: 

1. Escola Reunida Francisco das Chagas Sousa (São José do Divino) 

2. Escola Municipal Almerinda da Fonseca (Bom Jesus) 

3. Unidade Escolar Gabriel Lima (Castelo do Piauí) 

4. Escola Municipal Padre João Batista Gougeon (Água Branca) 

5. Unidade Escolar Monsenhor Uchoa (Domingos Mourão) 

6. Escola Municipal Floresta Moderna (Bom Jesus) 

7. Escola Municipal Tia Amélia (José de Freitas) 

8. Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde (Floresta do Piauí) 

9. Escola Municipal Virgínia Freire (Coivaras)  

10. Unidade Escolar Jorge Rodrigues dos Santos (Currais) 

11. Escola Municipal São Francisco (Inhuma) 

12. Escola Municipal Orlando Geraldo Rego de Carvalho (Teresina)