O Governo do Estado e o Ministério da Educação lançaram no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (04/04), o programa Pé-de-Meia, que visa auxiliar financeiramente os estudantes da rede pública estadual durante o Ensino Médio. Em uma cerimônia realizada no Espaço Hall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, com a participação de 3 mil alunos, o governador Cláudio Castro, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, apresentaram o programa, detalhando critérios, formas de acesso e permanência. No Estado do Rio, 158.582 alunos da rede estadual já estão sendo beneficiados.

O governador Cláudio Castro agradeceu pela parceria e estimulou os jovens a aproveitarem o benefício como caminho para terem seus sonhos realizados.

– Trabalhamos incessantemente para democratizar todas as políticas públicas que ajudam na questão educacional. O importante aqui é não desistir e saber onde você quer chegar. A oportunidade depende de cada um – ressaltou o governador.

O ministro Camilo Santana destacou que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) foi a primeira do país a enviar a relação de estudantes matriculados no Ensino Médio para receber o benefício.

– Quero parabenizar a secretária Roberta Barreto. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a encaminhar as informações para que o programa pudesse ser efetivado – contou o ministro.

O Pé-de-Meia, do Governo Federal, vai fornecer incentivo financeiro-educacional para estudantes de baixa renda regularmente matriculados. O objetivo é combater a evasão escolar, já que 400 mil alunos abandonaram os estudos no Ensino Médio no ano passado. Cerca de 2,5 milhões de estudantes serão contemplados pelo programa em todo o país, que terá um investimento anual de R$ 7,1 bilhões.

Roberta Barreto destacou que o encontro é uma celebração da adesão ao programa e agradeceu a parceria do MEC nas políticas públicas educacionais do estado. Afirmou, também, que a rede estadual de ensino prestigia os valores de cada estudante, porque acredita muito nesse potencial humano. 

– É por meio do Pé-de-Meia — dessa poupança que surgiu para ajudar vocês a permanecerem, a estudarem, a completarem todos os anos de aprendizagem — que a gente acredita que vocês vão se tornar grandes cidadãos, que vão poder desfrutar de chances na universidade pública, no mercado de trabalho, porque vocês já estudam em escolas maravilhosas, escolas que cuidam de vocês, e a gente agora quer cuidar um pouco mais. – concluiu a secretária.

O aluno Matheus da Silva Souza, da 3ª série do Ensino Médio, do Colégio Estadual Padre Anchieta, de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, representou os estudantes beneficiados.

– O Pé-de-Meia é de muita importância para nós, estudantes. Temos dificuldade em estarmos na escola e de também, ao mesmo tempo, nos mantermos. Muitos precisam trabalhar para ajudar os pais. Este valor está vindo numa hora em que a gente está realmente precisando – comemorou o jovem.

Durante o encontro, apresentações de música, canto e dança de alunos de várias escolas do estado trouxeram talentos da rede e movimentaram a plateia. A surpresa ficou por conta do cantor Ferrugem, que subiu ao palco e fez os alunos cantarem junto.

Sobre o Pé-de-Meia

Para ser beneficiado, o estudante precisa cumprir alguns requisitos: ter entre 14 a 24 anos completos até 31 de março deste ano, estar matriculado no Ensino Médio da rede pública e ser integrante de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiária do Programa Bolsa Família. Também é necessário que o aluno tenha inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF próprio).

O pagamento é dividido em quatro tipos de incentivos. Incentivo-matrícula: uma parcela de R$ 200 pagos uma vez por ano. Incentivo-frequência: nove parcelas mensais de R$ 200 (totalizando R$ 1.800) por frequência escolar. Incentivo-conclusão: depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Somando os três incentivos, os estudantes vão receber R$ 3 mil por cada ano concluído do Ensino Médio. E ainda há o Incentivo-Enem: adicional de R$ 200 pela inscrição e participação no Exame Nacional do Ensino Médio, exclusivo para alunos do 3º ano. Com isso, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os incentivos serão pagos em conta aberta, automaticamente, pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para se chegar aos alunos elegíveis, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) capta e informa ao MEC, por meio de sistema informatizado, os dados escolares e aqueles necessários para abertura da conta digital. Depois, o MEC verifica o cumprimento dos requisitos e define os alunos contemplados, enviando em seguida as folhas de pagamento à Caixa, que abre as contas e efetua os pagamentos. 

Para receber os valores, os estudantes também devem cumprir requisitos para cada tipo de incentivo: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. No caso do incentivo-frequência, o saque está condicionado a uma frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do ano escolar ou pela frequência mensal do estudante. Já o incentivo-conclusão depende da aprovação e obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio, assim como o incentivo-Enem.

Atualmente, 158.582 alunos da rede estadual já estão recebendo a parcela única de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula. Mas vale ressaltar que outros 18.571 estudantes podem ser beneficiados assim que suas pendências forem resolvidas. A Seeduc-RJ está trabalhando para incluí-los na próxima janela de informação em 12 de abril.

Fotos: Sandra Barros e Ellan Lustosa - Seeduc-RJ