O Governo do Amapá lançou, nesta segunda-feira, 23, o edital de chamada pública no valor de R$ 14,4 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar que serão utilizados na merenda escolar de mais de 80 mil alunos, de 183 escolas da rede de ensino estadual de Macapá e Santana, nas zonas urbana e rural.

CONFIRA O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA

Os recursos foram destinados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destina, no mínimo, 30% do recurso para a aquisição de alimentos de origem da agricultura familiar. O Estado decidiu investir todo o valor nesta fonte, porque acredita no setor primário.

"Isso é uma revolução na alimentação escolar do Amapá, que vai levar renda para quem está produzindo no campo e entregando alimento de uma qualidade incrível para os estudantes, com um cardápio diversificado. O edital estimula a produção rural e desperta o prazer da alimentação, aproveitando ao máximo os nutrientes dos produtos. Esse é um exemplo que pode inspirar os demais estados, porque aplica 100% dos recursos do Pnae na agricultura familiar", afirmou o governador Clécio Luís.

O edital prevê a aquisição de alimentos para cerca de 81,2 mil estudantes em 183 escolas de Macapá e Santana, zonas Urbana e Rural, atendendo localidades como a do Arquipélago do Bailique. As escolas quilombolas e indígenas terão certames próprios em virtude da particularidade e da legislação, assim como dos demais 14 municípios, atendidos por um novo edital a ser publicado até o fim do ano.

Podem participar empreendedores familiares rurais, comunidades tradicionais quilombolas, grupos formais de mulheres, entre outros. A aquisição será direcionada para 13 lotes. A divisão foi realizada para que os produtores possam fornecer alimentos para instituições mais próximas de onde atuam.

Investimento na economia local

Produtores como o Waldir Santos, proprietário de uma casa de farinha de mandioca na comunidade Tracajatuba 2, na Zona Rural de Macapá, apostam na aquisição dos alimentos pelo Estado para escoar a produção.

"Eu vim aqui para tirar dúvidas e entender melhor o que é essa chamada pública. Eu sou agricultor há muito tempo, trabalho com a produção de farinha e espero ser convocado para fazer parte do programa", comentou Santos.

Durante o evento, os agricultores, extensionistas, técnicos rurais, profissionais da educação e gestores puderam degustar alimentos dos produtores, onde foi apresentada a variedade do que pode ser ofertado nas instituições de ensino. Entre eles estava a farinha de mandioca e o açaí, ambos contemplados no edital.

"A aquisição proporciona uma diversidade maior de frutas, verduras e, principalmente, de nutrientes na merenda escolar. Às vezes, a merenda escolar é a única alimentação do dia para alguns alunos, por isso a rapidez para o Governo lançar esse edital. Vai ter pupunha, ovo, açaí. São alimentos que vão fazer a diferença na alimentação e, com toda a certeza, também no aprendizado dos nossos estudantes", relatou a secretária de Educação, Sandra Casimiro.

Os contratos têm validade de 12 meses, o que garante parte da renda para as centenas de produtores por meio da aquisição de toneladas de insumos.

"Para a agricultura familiar, essa iniciativa gera emprego, gera renda, e dá oportunidade para que os agricultores possam garantir o escoamento dessa produção, melhorando sua qualidade de vida, melhorando a alimentação dos alunos. Quero parabenizar essa iniciativa do Governo por estar colocando nossos produtos regional na alimentação escolar", agradeceu Nadielson Costa, coordenador da Região Norte do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar.

Como participar

Os interessados devem apresentar o projeto de venda dos produtos no dia 13 de novembro, das 8h às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed) - Avenida FAB, n° 96 - Centro de Macapá. A Sessão Pública, com a abertura dos envelopes e a apresentação dos proponentes, acontece às 10h30 do mesmo dia.

Conforme a Seed, os recursos serão direcionados para 21 produtos específicos, como alface, abacaxi, banana, couve, chicória, feijão, ovos, macaxeira, polpas, açaí, pupunha, farinha de mandioca, entre outros. Está prevista a aquisição de 911 toneladas de frutas e legumes; 469 mil de ovos; 934 mil maços de hortaliças; e 143 mil litros de açaí. Os projetos devem respeitar o valor máximo de R$ 40 mil por concorrente.

"É um sonho pra nós da agricultura familiar. Esse recurso triplica no campo, porque vai gerar mão de obra, vai aquecer a economia, e o mais interessante de toda essa política pública é que as crianças vão ter alimentação saudável. Agradecemos esse investimento e queremos ele retornando ao longo dos anos, porque vai fazer que os agricultores do Amapá possam ter mercado para a sua produção, que hoje é muito difícil", pontuou Célio Alves, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Amapá.