Com investimentos nunca vistos na Educação pública de Sergipe, o governador Belivaldo Chagas sancionou na manhã desta terça-feira, 1º de junho, a Lei nº 125/2021, denominada Lei “Educação Mais Conectada”, que institui a ajuda de custo e o Auxílio Internet para os professores do quadro efetivo da rede estadual de ensino, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Na ocasião, o governador inaugurou, simbolicamente, obras em 12 escolas estaduais que passaram por reforma e ampliação. São investimentos em infraestrutura, que estão sendo feitos para qualificar, modernizar, ampliar e democratizar o acesso ao ensino.

 “Nunca se fez tanto pela educação como estamos fazendo neste governo. Refiro-me não apenas aos investimentos no campo financeiro, mas em especial aos investimentos na tecnologia e infraestrutura, para melhor preparar as nossas escolas, os nossos professores e alunos. É fato que a pandemia tem atrapalhado o Brasil, o mundo, o preço será alto, mas estamos fazendo a nossa parte. São recursos financeiros, fruto de emendas parlamentares, do governo federal e do governo estadual. Num ato como este aqui, aproximadamente, R$ 55 milhões de reais sendo investidos em tecnologia de ponta e em infraestrutura que estão modernizando, qualificando e promovendo a democratização do acesso ao ensino-aprendizagem”, destacou Belivaldo Chagas. 

O ato ocorreu na Biblioteca Pública Epifânio Doria e contou com a presença da vice- governadora Eliane Aquino; deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo; secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, entre outros. 

 Educação Mais Conectada

Por meio da Lei nº 125/2021, o governo irá direcionar o valor de R$5.000,00, em parcela única, para a aquisição de equipamentos novos de informática ou dispositivos móveis e acessórios, além de R$ 70,00 mensais para a contratação de dados móveis. A ação visa garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Mais Conectada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). Com o projeto, o Governo do Estado investirá o valor estimado de R$ 47.544.630,00 - recursos próprios, repasse que beneficiará 7.511 professores.

“É uma lei muito importante, uma iniciativa do governo do Estado de Sergipe, felizmente aprovada por unanimemente na Assembleia Legislativa de Sergipe, dando condições aos nossos professores terem acesso a equipamentos de informática e comunicação e, também, o custeio de pacotes de internet, que permitirão eventualmente até aulas sincronizadas, melhorando a comunicação dos professores e das escolas com os nossos estudantes, portanto, em outro patamar de qualidade de prática do ensino remoto”, pontuou o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho. 

Os valores serão creditados na conta bancária dos professores beneficiários elegíveis, na forma e nas condições que vierem a ser estabelecidas em regulamento. Cada beneficiário será contemplado somente com um único repasse para a aquisição de equipamentos novos de informática e/ou dispositivos móveis e um único repasse mensal para o apoio ao custeio de plano de Internet, independentemente da quantidade de vínculos que tem junto ao Estado.

Para a diretora de Educação de Aracaju (DEA), Gilvânia Guimarães, responsável pela gestão de 80 escolas públicas estaduais da capital, a ação é a comprovação do quanto o governo de Sergipe prioriza a educação.  “A gente já está, há mais de um ano, com as nossas escolas fechadas e recebemos todo o apoio, desde a aquisição dos itens para os protocolos sanitários para todas as escolas de Sergipe e, agora, mais esse incentivo. Significa o olhar para a educação e priorizar ações. Nessa priorização, para além de todos os insumos que as escolas já receberam, os professores agora serão contemplados com a possibilidade de adquirir um item tecnológico de qualidade para melhorar ainda mais o seu processo de ensino”, destacou. 

Modernização e ampliação de 12 escolas

Foram executadas obras em 12 escolas da rede pública estadual. Dentre as intervenções estão reforma e ampliação total de unidades, reforma e construção de quadras de esportes, construção de vestiários, entre outras melhorias de infraestrutura, que somam um investimento orçado em R$ 6.725.277,89.

“Na nossa rede pública estadual, temos ainda 27 obras em andamento, no valor de R$ 37 milhões; 26 em licitação (R$ 43 milhões) e 60 projetos de reforma em andamento (R$ 65 milhões), no que devemos chegar a R$ 145 milhões em obras em escolas até o final desta gestão”, disse o governador. 

Dentre as 12 escolas com obras, simbolicamente, inauguradas, sete são unidades que ofertam ensino médio em tempo integral, contemplando as seguintes intervenções: reforma da quadra de esportes do Centro de Excelência Santos Dumont, em Aracaju (R$ 437.775,23); reforma da quadra de esportes do Centro de Excelência Manuel Dantas, em Cedro de São João (R$ 433.268,50); reforma e ampliação do Centro de Excelência Senador Walter Franco, em Estância (R$ 979.614,24); construção da quadra de esportes e construção parcial do muro do Centro de Excelência Felisbelo Freire em Itaporanga D’Ajuda (R$ 705.641,51); construção da quadra de esportes do Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas, em Lagarto (R$ 509.684,06); construção da quadra de esportes do Centro de Excelência 28 de Janeiro, em Monte Alegre de Sergipe (R$ 556.207,18); e conclusão da quadra de esportes e construção de vestiários do Centro de Excelência Gilberto Freire, em Nossa Senhora do Socorro (R$ 450.797,32).

Também foram entregues à comunidade escolar as seguintes obras: construção da quadra de esportes do Colégio Estadual Dr. Jugurta Barreto de Lima, em Aracaju (R$ 720.352,35); construção da quadra de esportes do Colégio Estadual Manuel Bonfim, em Arauá (R$ 475.521,67); reforma do Centro Estadual de Educação Profissional Maria Fontes de Faria, em Boquim (R$ 650.699,08); reforma da Escola Estadual Professor Gomes Neto, em Santana de São Francisco (R$ 408.185,65); e construção da quadra de esportes da Escola Estadual professora Maria José Santos Souza, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro (R$ 397.531,10).

A diretora Jeane Carla Gois comemorou a reforma da quadra do Centro de Excelência Santos Dumont. “A nossa quadra foi o primeiro passo, uma obra muito aguardada pela comunidade. Estamos agora em processo de licitação para que a escola seja totalmente reformada. É um sonho que a gente aguarda, principalmente para adequar a escola ao modelo do ensino integral”, declarou.

Outras ações 

Para garantir que o ensino híbrido (presencial e remoto) seja uma realidade diária na rede estadual de ensino, o Governo do Estado, junto à Secretaria de Educação, contratou os serviços de Internet para alunos e professores, auxílio financeiro a professor para aquisição de equipamentos tecnológicos, melhoria dos laboratórios de informática, aperfeiçoamento da qualidade do parque tecnológico escolar, lançamento de canal de TV com 20h de conteúdo pedagógico, lançamento de portal e aplicativo com mais de 10 mil conteúdos, recursos direto nos cofres das escolas para dotá-las de medidas sanitárias, recursos para projetos, entrega de kit escolar para os estudantes com 27 itens e investimentos em kit de merenda, infraestrutura e segurança.