O governador Belivaldo Chagas lançou, nesta quinta-feira (29), o programa “Alfabetizar pra Valer - Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa”, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino, prefeitos e representantes dos municípios sergipanos e da sociedade civil. A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e a secretária de Estado da Educação do Ceará, Eliana Estrela, também participaram da solenidade.

O objetivo é implementar uma política de Estado que tenha como foco a alfabetização de todos os estudantes da rede pública matriculados nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática. "Desde quando assumi o governo, afirmei que a educação seria uma das prioridades da minha gestão. E, hoje, damos o pontapé inicial para uma nova história da educação em Sergipe. Não há como pensar em desenvolvimento sem melhorar a educação. É importante que estejamos todos juntos, de mãos dadas, o Governo do Estado, ajudando através das capacitações, fortalecendo a área da educação; os trabalhadores da educação, buscando os resultados, além de incentivar as famílias para que coloquem os seus filhos na escola na idade certa e tenhamos um acompanhamento mais de perto para buscar os melhores resultados", declarou Belivaldo.

O pacto tem como base dois projetos de leis assinados hoje e que serão enviados à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese): o do próprio Programa Alfabetizar pra Valer e o da Criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – Saese.

Belivaldo, ao brincar com as iniciais do programa: “A”, “P”, “V”, fez um apelo para que todos os entes envolvidos e a sociedade contribuíssem com o objetivo do pacto pela educação em Sergipe. “Alfabetizar pra Valer: A, P, V, amor puro e verdadeiro pela educação de Sergipe. Quando fui secretário da Educação, aprendi a amar a educação. E faço valer o que digo, até mesmo porque, quando da apresentação do nosso Plano de Governo, composto de 21 propostas para a educação, devo dizer que 14 já estamos colocando em prática em Sergipe. Mas quero governar com todos e para todos, por isso esse pacto, porque não vou conseguir fazer com que a educação melhore no estado sozinho, preciso de todos, especialmente dos prefeitos sergipanos”.

Alfabetizar Pra Valer

Cerca de 80% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental têm nível de leitura e matemática considerado insuficientes em Sergipe, segundo dados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Para reverter esse quadro, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), pretende, a partir do Programa Alfabetizar pra Valer, garantir a melhoria do atendimento escolar aos estudantes do ciclo de alfabetização e contribuir para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita, permitindo a progressão escolar e a prevenção do abandono, da evasão e da distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização. A expectativa é beneficiar, anualmente, mais de 86 mil crianças nas escolas públicas de ensino fundamental de Sergipe.

 "Não é simplesmente um programa, não é um evento, é uma política de governo para fortalecer e melhorar a educação das nossas crianças Hoje, o Estado de Sergipe está trabalhando com a montagem do programa sobre a primeira infância. Nós temos, atualmente, uma média de mais 80% das nossas crianças do 1º ao 5º ano matriculados em escolas municipais e você ter um programa do governo do Estado para incentivar, acompanhar e qualificar melhor os nossos professores, é um ganho muito importante. Não tem como a gente pensar em desenvolvimento e em educação se a gente não investir em quem mais precisa, que são as nossas crianças, para que elas realmente aprendam, e a alfabetização é fundamental para isso. Precisamos entender a importância da educação e que o seu fortalecimento tem que ser uma preocupação de todos nós, que todos façamos um pacto pela educação do nosso estado", enfatizou a vice-governadora Eliane Aquino. 

O secretário de Estado da Educação, Josué Modesto, expôs que a efetividade no processo exige a colaboração dos municípios, já que 80 % dos alunos nas séries iniciais do ensino fundamental estão matriculados nas redes municipais. “É preciso efetivar o regime, de colaboração previsto na LDB, entre o estado e os municípios. A principal mudança que esperamos é que, ao final, todas as nossas crianças sejam alfabetizadas com o nível adequado à idade certa (7 anos, no segundo ano do ensino fundamental), já que isso garante autonomia às crianças para que possam progredir com facilidade, desenvolvendo o interesse pela leitura e matemática”.

O Programa Alfabetizar pra Valer conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE), Governo do Ceará, Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), Banco do Estado de Sergipe (Banese), Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura, Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces). 

A vice-governadora Izolda Cela enalteceu a cooperação técnica entre o Ceará e Sergipe. A parceria consiste em fornecimento de assessoramento técnico, acesso ao material pedagógico, dentre outros recursos utilizados pelo Governo do Ceará aplicado no processo de Alfabetização que eles atualizam e aplicam em sala de aula. O Ceará é o estado brasileiro que mais evoluiu o índice de Alfabetização nos últimos dez anos. “No Ceará, o programa foi implantado em 2007, com foco inicial na alfabetização. Passamos os quatro primeiros anos na obstinação, com o sucesso da alfabetização. Depois, expandimos para o 5º ano, e hoje, já temos uma conversa com os municípios com o foco também no 9º ano. Os resultados vêm melhorando a cada ano. Quanto a colaboração com Sergipe, sempre digo que a interlocução é muito importante, esse relacionamento entre professores, instituições e estados para troca de experiências. Nós tivemos uma trajetória com erros e acertos. Existe também a possibilidade de relacionamento com equipes gestoras na troca de experiências”, colocou.

O diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, pontuou que o compromisso com a alfabetização e com a educação é uma questão moral e que interfere diretamente no desenvolvimento do país. "Quero parabenizar o Estado por três motivos. O primeiro é por se responsabilizar para resolver essa questão da alfabetização, encarar o problema de frente. O segundo, por montar uma política pública completa e inteligente, inteligente porque se baseia em iniciativas que já deram certo em outros estados, se baseia em evidências de sucesso. E o terceiro ponto é a maneira republicana colaborativa como essa política está sendo montada e vai ser levada adiante. A colaboração é o segredo para a gente conseguir vencer os nossos desafios e essa política está inteiramente calcada no conceito da colaboração. Mas não nos enganemos, essa não é uma tarefa para um dia, um ano, ou até um mandato, essa é uma jornada longa, uma jornada dura e que vai exigir de todos nós muita resiliência".

O presidente da Fames e prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Beltrão, destacou que o dia de hoje marcou uma nova etapa da educação em Sergipe. “É um dia histórico para o estado de Sergipe, o dia que começamos a virar o jogo, fazer a verdadeira transformação para a educação Sergipe. Quero, em nome dos demais prefeitos de Sergipe, agradecer à sensibilidade do governador e enaltecer a sua coerência e responsabilidade ao trazer um modelo de programo tão exitoso, que, com certeza, vai revolucionar a educação em Sergipe. Esse será o maior legado da administração de Belivaldo. Temos prefeitos comprometidos, secretários e um corpo técnico responsáveis e competentes e, juntos, vamos fazer muito mais pela educação do nosso estado, porque acreditamos que a educação é o maior instrumento de transformação social que existe”, disse.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o pacto pela Educação é uma oportunidade para que todos se unam para buscar avanços no sentido da melhoria da aprendizagem. “Nós estamos aqui para juntos darmos as mãos, quero parabenizar o Governo do Estado, o governador Belivaldo, a Secretaria de Estado da Educação e o secretário Josué por essa iniciativa que vai ser muito importante para o avanço nos índices de alfabetização e melhores resultados na educação em Sergipe. A Prefeitura de Aracaju tem feito um esforço muito grande para isso, já reformamos 23 novas escolas, estamos fazendo o processo de digitalização, colocando internet, todas as nossas escolas a partir do final desse ano e começo do ano que vem, estarão interligadas por meio de internet, estamos fazendo uma grande transformação na educação em Aracaju, e esses elementos casam com o projeto de melhoria na educação em Sergipe. Com esse programa, o governo de Sergipe semeia a esperança, porque aqui hoje se planta sementes das quais colheremos resultados daqui a 5 anos ou 10 anos”, reforçou o chefe do executivo municipal de Aracaju.

ICMS

Para incentivar a participação das redes municipais, o governo estadual vai propor mudanças na redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios. 

"Estamos concluindo um projeto, a ser encaminhado para a Alese, mas só farei isso após discutir o projeto com os prefeitos, para direcionar mais recursos para os municípios que tiverem melhores resultados na educação. No decorrer do mês de setembro, estaremos dialogando com os prefeitos municipais, com o objetivo de discutir a elaboração de um projeto para redistribuição de ICMS, no intuito de aumentar o repasse aos municípios que vierem apresentar os melhores resultados na área de educação", comunicou Belivaldo.

Os municípios também receberão material pedagógico, formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, prêmios para as escolas com bom desempenho e acompanhamento de resultados. Ou seja, com o Programa, ganham o Estado, os munícipios, as escolas e os sergipanos.

Saese

Com o Alfabetizar pra Valer nasce, ainda, o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) que se constituirá num importante instrumento para o subsídio, formulação e monitoramento das políticas educacionais no estado, objetivando diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino. O Saese será responsável pela avaliação externa da Educação Básica no Estado que será realizada, anualmente, pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), e se efetivará por meio da aplicação de testes de proficiência em todas as escolas das Redes Públicas.

Serão avaliados todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, e 3ª série do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo, a qualquer tempo, estender-se a outros anos, bem como a outros componentes curriculares da Educação Básica.

As escalas de proficiência utilizadas pelo Saese devem permitir a comparabilidade com as das avaliações externas que compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Saeb produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

O Saese deverá estabelecer um conjunto de indicadores fundamentais, aplicáveis por meio de uma metodologia capaz de produzir informações sobre os níveis de proficiência e sobre os resultados da aprendizagem obtidos pelos alunos, nas escolas das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino.