Governo de MT
18.08.2015O governo de Mato Grosso aumentou o valor do quilômetro
rodado para o transporte escolar, que não era reajustado desde 2010. A
assinatura da instrução normativa 007/2015 foi feita pelo governador
Pedro Taques e o secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto,
durante visita à Escola Adalgiza de Barros, em Várzea Grande, na manhã
desta terça-feira (18.08).
O quilômetro rodado passará de R$
1,80 a R$ 1,90 retroativo a primeiro de agosto passado. O governo
entende que o valor ainda não é o satisfatório, porém é o primeiro passo
para alcançar um reajuste maior de acordo com a evolução das finanças
públicas. Para chegar a este percentual, o Poder Executivo terá que
destinar, por meio de suplementação, à Secretaria de Estado de Educação
R$ 6 milhões a mais do montante previsto no orçamento deste ano.
O
secretário Permínio lembrou que a cada semestre o governo concederá um
índice de reajuste até atingir o nível desejável para os municípios. De
um total de R$ 62.625.812,18 milhões projetados para o transporte
escolar este ano, apenas R$ 47.000.000,00 estavam previstos no Plano de
Trabalho Anual (PTA), com isso o governo deveria suplementar o setor com
mais R$ 15.625.812,18. No entanto, com o aumento no valor do quilômetro
rodado, a suplementação só para o transporte escolar deverá atingir R$
19.105.280,00.
O valor repassado tem recebido constantes
reclamações por parte dos prefeitos e secretários municipais de
Educação. O governador determinou e o secretário estadual de Educação
criou uma comissão para estudar o reajuste no repasse, porém de acordo
com o orçamento do Estado para este ano.
A principal
reivindicação dos prefeitos está relacionada às péssimas condições das
estradas vicinais, aliada aos crescentes valores pagos para a manutenção
dos veículos e reajuste do combustível nos últimos anos no país.
Desde
o início da atual gestão, as prefeituras estão recebendo em dia os
repasses, sem atraso. Neste ano foram repassadas seis das dez parcelas
previstas para o transporte escolar, totalizando R$ 44 milhões. Também
este ano foram repassadas duas parcelas do ano anterior. Não receberam
os valores os municípios inadimplentes ou que não prestaram contas.
NOELMA OLIVEIRA
Assessoria Seduc/MT