O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino ao anunciar, nesta terça-feira (03/12), o Programa Estadual de Melhoria e Investimento no Ensino Público (Premiep). Com um montante histórico de R$374 milhões, o programa vai transformar as escolas estaduais em ambientes mais modernos, inclusivos e alinhados às demandas da atualidade. 

Focado em modernização pedagógica, equidade educacional e formação técnica, o Premiep destinará recursos a áreas essenciais, como educação especial, esporte e formação técnica. Além de reduzir desigualdades, o programa oferecerá autonomia às escolas para implementar ações que atendam às necessidades específicas de suas comunidades, consolidando a educação como uma das principais prioridades do estado.

“ É inédito o investimento que estamos fazendo para o incentivo pedagógico em nossas escolas. Com o Premiep, os diretores irão receber os recursos por meio de termos de compromisso, a partir do dia 10 de dezembro. Esse montante que será aplicado no projeto é proveniente da receita do Estado, destinado exclusivamente para investir na melhoria da educação. O nosso objetivo é que, até fevereiro, grande parte das escolas já esteja modificada com esse novo projeto, tornando as aulas mais interessantes e acolhedoras para receber nossos alunos”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, durante anúncio do pacote de investimentos da pasta.

A iniciativa é sustentada por três pilares estratégicos: o alinhamento ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), que assegura que as ações pedagógicas sigam as diretrizes estabelecidas para o estado; a inclusão e equidade educacional, garantindo que todos os estudantes tenham acesso aos recursos necessários para uma educação de qualidade; e o fomento à inovação e ao desenvolvimento de competências, priorizando metodologias pedagógicas modernas, que preparem os estudantes para os desafios do mundo contemporâneo.

Formação Técnica

O Premiep investirá R$108,6 milhões na modernização dos laboratórios dos cursos técnicos nas escolas estaduais. A aquisição de equipamentos e insumos especializados fortalecerá a integração entre teoria e prática, alinhando o ensino técnico às exigências do mercado de trabalho. 

Com esses recursos, as escolas terão condições de oferecer uma formação técnica mais qualificada, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para os jovens ingressarem no mundo profissional.

Inclusão e Equidade

O programa também dedica grande atenção à inclusão educacional. Com R$ 143,9 milhões destinados à Educação Especial, a iniciativa vai garantir que estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação tenham acesso a recursos pedagógicos e tecnológicos adequados às suas necessidades. 

Equipamentos como impressoras Braille, lupas eletrônicas e dispositivos de tecnologia assistiva serão adquiridos para as Salas de Recursos, Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREIs), Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAPs), e Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), assegurando uma educação acessível e equitativa.

Incentivo ao esporte

Outro destaque é o incentivo à prática esportiva nas escolas estaduais. Serão investidos R$ 121,5 milhões na aquisição de materiais esportivos diversificados para todas as etapas de ensino.

O esporte escolar não apenas contribui para a saúde e o bem-estar dos estudantes, mas também desempenha um papel fundamental na promoção da convivência comunitária, na redução da evasão escolar e no aumento do engajamento dos alunos com o ambiente escolar.

Gestão descentralizada e monitoramento contínuo

A gestão do Premiep será descentralizada, com os recursos transferidos diretamente para as Caixas Escolares a partir do dia 10 de dezembro. Isso garante autonomia para as escolas planejarem e implementarem ações conforme suas necessidades, alinhadas às diretrizes do programa. 

A distribuição será feita com base no número de turmas e estudantes e no atendimento específico de cada escola, promovendo a aplicação eficiente dos recursos.

Além disso, o programa contará com um sistema de acompanhamento e monitoramento para garantir que os objetivos sejam alcançados. Visitas técnicas e relatórios pedagógicos permitirão avaliar a eficácia das ações, promover ajustes conforme necessário e garantir a transparência na aplicação dos recursos.