O uso de verbas recuperadas de atos de corrupção para obras de adequação e reformas de escolas estaduais no estado foi tema de uma reunião entre o superintendente executivo da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), Coronel Avelar Viveiros, integrantes do Ministério Público Federal (MPF-GO) e do Ministério Público Estadual (MP-GO), juntamente com o secretário da Casa Civil, Anderson Máximo, para debater ações para destravar o programa Reeducar aqui em Goiás. Iniciativa que surgiu no Rio de Janeiro, o projeto-piloto resultou na assinatura de Termo de Cooperação Técnica que viabilizou a destinação de parte dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato às escolas daquele estado.

Os representantes da Seduc levaram uma lista de escolas já cadastradas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estão esperando somente análise para que possa ser iniciado o processo para liberação de verba em Goiás. A procuradora da República Mariane Guimarães, que coordena o programa, destacou que é necessária uma união de forças para que o projeto se torne realidade e o também procurador Hélio Telho indicou a necessidade de melhoramentos na legislação já existente. 

O secretário da Casa Civil e o representante da Controladoria Geral do Estado (CGE) destacaram que a revisão legal será realizada e que o Governo de Goiás irá trabalhar para garantir que o Ministério da Educação realize a análise dos processos que já se encontram na pasta.

4º Turno 

Na reunião, foi decidido que é necessário que as obras nas cidades do Entorno do Distrito Federal devem ser prioridade, uma vez que em algumas cidades da região existe um quarto turno nas escolas estaduais. “Vamos dar prioridades a estas, porque é uma determinação do governador e da secretária acabar com o quarto turno”, enfatizou o superintendente executivo, Coronel Avelar Viveiros.

A procuradora Mariane Guimarães concordou que é preciso priorizar o lote de obras e elogiou a decisão de começar pelo entorno do DF. Ela afirmou que para que o programa tenha êxito é primordial mútua cooperação e trabalho onde as obras são necessárias.

No âmbito da justiça estadual, o promotor e coordenador Centro de Apoio Operacional da Infância e Educação, Rafael Machado, e a procuradora de Justiça Laura Maria Ferreira Bueno se comprometeram a conversar com integrantes do judiciário e também ir até o FNDE para que o programa comece a ser implementado em Goiás. 

Projeto Reeducar

Proposta pelo Grupo de Trabalho (GT) Educação da 1CCR, a iniciativa surgiu no Rio de Janeiro. O projeto-piloto resultou na assinatura de Termo de Cooperação Técnica que viabilizou a destinação de parte dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro às escolas do estado. O acordo foi assinado em maio.

A partir dessa primeira experiência bem-sucedida, a 1CCR enviou o modelo adotado no Rio de Janeiro para todas as unidades do MPF, com a sugestão para que fossem fechados acordos semelhantes nos demais estados da federação. Goiás é o segundo a aderir ao projeto.