Em reunião na sede das Promotorias de Justiça, a secretária de Estado da Educação (Seduc), Áurea Prazeres, apresentou aos promotores de Justiça Paulo Avelar (titular da 1ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação de São Luís), Carla Alencar (de Itapecuru-Mirim) e Érica Ellen Beckman (de Morros), as medidas prioritárias e metas estabelecidas pelo governador Flávio Dino para a melhoria da qualidade da educação pública no estado. Os três promotores que participaram da reunião integram o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caop-Educação).

A secretária enfatizou que uma das medidas imediatas, determinadas pelo governador Flávio Dino, foi o Programa ‘Escola Digna’, que objetiva a substituição de 1.090 escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria. De acordo com o cronograma estabelecido pela Seduc, está prevista, inicialmente, a construção de escolas nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

As medidas apresentadas aos promotores integram a Macro Política de Educação do Estado. Destacam-se também a universalização do Ensino Médio, a formação continuada de professores, gestão democrática das escolas (com a eleição direta para diretores) e o fortalecimento do regime de colaboração com os municípios.

O promotor Paulo Avelar agradeceu a disponibilidade da gestão da Seduc e propôs a manutenção do diálogo com o Ministério Público em favor de melhorias para a educação pública do Maranhão.

Transporte Escolar

Durante o debate, a promotora Érica Éllen destacou problemas enfrentados pelas escolas da Comarca de Morros como: estrutura física precária, transporte escolar irregular, funcionamento de salas multisseriadas, entre outros. Os promotores também lembraram problemas verificados em 2014 sobre as condições impróprias do transporte de crianças e adolescentes nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

A secretária Áurea Prazeres explicou que será implementado pelo Governo do Maranhão o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, que vai beneficiar todos os municípios com a complementação dos recursos que já são enviados pelo Governo Federal.