Corrigir distorção histórica, garantir remuneração mais justa e valorizar a educação escolar indígena, respeitando a cultura, a ancestralidade e os saberes tradicionais desses povos. Com esses objetivos, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (21), a lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva aos gestores de escolas indígenas e anunciou que, ainda neste ano, deve ser apresentado Plano de Cargos e Carreiras para a educação indígena.

“Já avançamos com o concurso, agora melhoramos a condição dos nossos gestores. Qualquer benefício novo precisa ser criado ainda neste ano. Plano de Cargos e Carreiras já existe? Não. Vai existir? Vai. Isso quer dizer que temos até dezembro para acertarmos e termos um plano de carreiras”, afirmou. O governador parabenizou os gestores indígenas e ressaltou a perseverança deles. “Vocês são a origem do nosso povo. Parabenizo a cada um e cada uma”, destacou.

A rede estadual de educação conta, atualmente, com 43 escolas indígenas. Seus gestores são escolhidos dentro das próprias comunidades e nomeados para cargos em comissão. Considerando que a maior parte desses profissionais exerce suas funções de forma exclusiva, sem outro vínculo funcional permanente no estado, recebiam remuneração inferior a dos demais gestores da rede pública.

A gratificação beneficiará diretamente 61 profissionais, lotados em 37 escolas. Esse número corresponde a mais de 70% dos gestores das escolas indígenas. O investimento financeiro anual será superior a R$ 2 milhões.

Secretária estadual dos Povos Indígenas, a Cacika Irê Juliana Alves destacou que este é mais um grande feito realizado pelo Estado. “Eram gestores com gratificações defasadas, mas hoje nosso governador assina a lei que garante uma valorização justa, reconhecendo aqueles que se dedicam exclusivamente às suas escolas. Além disso, essa era uma luta antiga, que agora se concretiza graças à sensibilidade de um governador que entende a importância da educação escolar indígena”, afirmou.

A criação da Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará – GIDE envolveu o trabalho conjunto das Secretarias da Educação (Seduc) e dos Povos Indígenas (Sepince), em articulação com o Movimento Indígena do Ceará e suas entidades representativas.

E, por sua vez, a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, ressaltou o gesto de compromisso do Governo do Ceará. “Era uma luta antiga desse povo guerreiro. O concurso já foi realizado e demos posse aos professores, agora tem a gratificação e o governador já anunciou que quer realizar o plano de cargos e carreiras. Vamos sentar com os povos indígenas e concretizar mais esse grande feito, com muito respeito”, afirmou.

Educação Indígena

As escolas indígenas no Ceará ofertam todos os níveis e etapas da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e modalidades). As escolas beneficiam 8.399 estudantes (Censo 2024), contemplando as populações de 14 etnias, distribuídas em 16 municípios, na abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 1, 2, 3, 5, 7, 8, 13 e 15.

Diretora da Escola Indígena Cultura Viva, de Monsenhor Tabosa, Rita da Silva reafirmou a importância da lei para a educação indígena. “Era algo que parecia muito longe. Então, isso é grandioso”, observou a gestora. “Ser gestor não é fácil, mas é muito gratificante. Independente de a gente ser ou não bem remunerado, estamos na luta todo dia. Aí vem uma gratificação de gestores. Isso é muito valoroso”, comemorou.

Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, destacou a necessidade de reforçar cada vez mais a cultura indígena. “A gente deve fortalecer cada vez mais nas nossas escolas, nas nossas comunidades de saúde, nos nossos territórios e nas nossas discussões a importância que tem a escola indígena para a luta, para o fortalecimento do nosso território e para o fortalecimento das gerações futuras”.

Weibe Tapeba, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, e o deputado federal Luiz Gastão também participaram da sanção da lei da gratificação para os gestores das escolas indígenas.

Antonio Cardoso - Ascom Casa Civil - Texto
Estácio Jr - Casa Civil - Fotos