O Rio Grande do Norte trabalha para que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade. Esse é um princípio que norteia toda a gestão estadual, pois, é preciso garantir que os potiguares tenham oportunidade de realizar suas metas e sonhos. Esse compromisso atende o quarto objetivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o plano adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que busca promover o desenvolvimento sustentável ao nível mundial. O objetivo 4, que tem por nome Educação de Qualidade, visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Para isso, um conjunto de medidas vem sendo adotado no RN, que vão desde a garantia de ferramentas de aprendizagem ao reconhecimento da alfabetização como um direito à jovens e adultos. 

Um dos primeiros passos para que a educação aconteça está na preparação da rede. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) tem ampliado a cartela de cursos e formações continuadas ofertadas aos docentes da rede estadual com foco no desenvolvimento de habilidades e o conhecimento necessários para implementar práticas pedagógicas exitosas.

Ao longo do ano, os professores, assessores pedagógicos, diretores e coordenadores regionais participam de atividades que vão desde o alinhamento de práticas em sala de aula, discussão sobre a gestão democrática, regimento de espaços de leitura, alfabetização em espaços escolares e não escolares, entre outros temas.

Uma das metas par a Educação é que os estudantes encontrem, na escola, um espaço de aprendizagem qualificado. Para isso, além de um grande plano de recuperação das estruturas físicas das escolas estaduais, com um investimento inicial de R$ 60 milhões em manutenção, a SEEC está realizando a maior ação de cultura digital da rede estadual, levando internet de banda larga para todas as unidades de ensino ainda neste ano. São R$ 62 milhões investidos nesta frente.

“O uso de tecnologia, alinhado com outros recursos, permitem facilitar a aprendizagem e a promoção de um ambiente de aprendizagem seguro e acolhedor para nossos estudantes. Esse é o caminho que a gestão adotou e trabalha, todos os dias, para ampliá-lo”, frisa a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN. 

A Agenda 2030, em seu objetivo relacionado a educação, coloca como meta assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica e profissional. Com 11 Centros de Educação Profissional, e mais de 60 escolas ofertando educação técnica, o RN se prepara para dar mais um passo importante para a oferta da educação profissional: 10 sedes do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação estão em construção. 

Os IERNs possibilitarão a oferta desta modalidade, inclusive, para Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio de cursos técnicos e de qualificação profissional em consonância com as potencialidades econômicas, culturais e sociais dos municípios e regiões em que estão localizados. Além dos que estão em construção, mais duas unidades devem ser iniciadas ainda neste ano. As cidades beneficiadas com os IERNs serão Natal, Mossoró, São Miguel, Areia Branca, Jardim de Piranhas, Umarizal, Alexandria, Tangará, São José de Mipibu, Santana do Matos, Touros e Campo Grande.

Outro aspecto do objetivo quatro da Agenda 2030 versa sobre a garantia de igualdade de acesso a todos os níveis de educação para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade. O RN tem trabalhado na oferta da Educação Especial, com a disponibilização de intérpretes e professores auxiliares em diversas turmas.

Com o intuito de fortalecer, salvaguardar e garantir direitos aos indígenas, o Executivo Estadual implementou a Educação Escolar Indígena dentro da Educação Básica do estado, por meio do Decreto Nº 31.596, de 09 de junho de 2022, e construiu a Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, primeira Escola Indígena do RN, na comunidade do Amarelão, em João Câmara. A escola foi construída no Território do Povo Mendonça, de etnia Potiguara, e atende aproximadamente 600 alunos com um plano pedagógico diferenciado e pautado nas especificidades dos povos indígenas.

Embora a Educação Infantil não seja uma competência constitucional da esfera estadual, a rede estadual de educação tem contribuído com a troca de ferramentas e apoio pedagógico com os municípios por meio do regime de colaboração. A SEEC tem intensificado ações em colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), possibilitando a vivência de experiências entre os ensinos existentes no Estado.