Laís Soares | Seduc-MT

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição ou a justificativa de ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem apresentar recurso até o dia 19 de maio. O resultado será divulgado em 25 de maio.

Os estudantes que realizaram o pedido podem conferir se as solicitações foram aceitas por meio da Página do Participante, com o login único do Gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê gratuidade do Enem para estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio em escolas públicas em 2026, além de pessoas que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escolas privadas, desde que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Além disso, têm direito à isenção participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

O recurso deve ser apresentado exclusivamente pela Página do Participante, mesma plataforma utilizada para solicitar a isenção da taxa. Para isso, o estudante deve anexar documentos que comprovem o direito à gratuidade, conforme os critérios estabelecidos pelo Inep.

Entre os documentos solicitados estão o comprovante de matrícula na rede pública, comprovantes de renda familiar e a documentação que demonstre a inscrição no CadÚnico, quando for o caso.

O prazo de apresentação do recurso antecede o período oficial de inscrição do exame e garante o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa. Mesmo com a isenção aprovada, o participante deverá realizar a inscrição no Enem no período que será divulgado posteriormente em edital do MEC.

Exame Nacional do Ensino Médio

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. O exame também possibilita acesso a programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento.