​Em março, 163.214 alunos da rede estadual de ensino farão a Avaliação Diagnóstica do Ensino Público de Mato Grosso (Adepe-MT). A prova será realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com os alunos do 2º, 4º; 6º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1º e 2º anos do Ensino Médio de 469 escolas estaduais urbanas, 12 de educação do campo e duas unidades quilombolas. O CAEd atua em 18 estados brasileiros.

A avaliação ocorrerá durante o horário normal das aulas nos dias 29 e 30 de março. No entanto, a orientação é para que toda a comunidade escolar esteja mobilizada para acolher os estudantes que participarão da prova.

A ação faz parte das estratégias da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para diagnosticar as necessidades de aprendizagem dos estudantes e assim planejar, executar e orientar ações e políticas públicas com foco na melhoria da educação. O resultado servirá, também, para medir o índice dos alunos da rede estadual, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no âmbito nacional.

O diagnóstico também fomentará ações de formação e desenvolvimento profissional dos profissionais da Educação Básica, com a participação dos educadores como protagonistas de transformação social e inovação no ensino, na aprendizagem e na gestão educacional.

Segundo o assessor de Política e Pós-Graduação e Pesquisa Educacional da Seduc, Kilwangy Kya Kapitango-a-Samba, até a data da avaliação, os alunos deverão ser motivados com o objetivo de compreender que participar é algo bom para o seu aprendizado. “É uma forma de buscar meios para melhor ajudá-los a aprender e não para julgá-los. Também não é nosso propósito fazer um ranking entre escolas ou entre estados”, enfatiza.

As escolas de campo e de educação quilombola participantes foram escolhidas por critério de facilidade de acesso.

O diagnóstico

A avaliação resultará em informações precisas que indicarão as necessidades de aprendizagens tanto dos estudantes quanto dos docentes. Além disso, possibilitará o desencadeamento de políticas públicas formativas e que visem a melhoria da proficiência (total conhecimento sobre determinado assunto), garantida do direito a aprender a aprender e das práticas profissionais.

O objetivo principal é oferecer dados e informações úteis capazes de subsidiar as ações de melhoria da qualidade da educação e equidade nas oportunidades educacionais. “É importante tanto para os pais saberem como está o desempenho dos seus filhos quanto para os docentes compreenderem o desenvolvimento da aprendizagem dos seus discentes, pois as informações a serem coletadas permitirão aos docentes, sobretudo, compreender o grau de dificuldade dos estudantes e auxiliá-los de forma significativa”, frisou Kapitango-a-Samba.

Investimento

A Seduc investirá aproximadamente R$ 3,7 milhões, ou seja, cerca de R$ 22,71 por aluno para a realização da prova. Por ser realizada por um órgão público federal e devido à expertise da instituição houve dispensa de licitação.

De acordo com a assessoria jurídica da Seduc, o trâmite é permitido pela Lei de Licitações (8.666/1993, Art 24, Inciso XIII), uma vez que se trata de uma instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, e que detém inquestionável reputação ético-profissional. O CAEd é referência nacional na execução de programas de avaliação educacional, na formação de especialistas na área de gestão da educação pública e no desenvolvimento de tecnologias de administração escolar.

Além disso, convêm destacar o disposto na Súmula 250 do Tribunal de Contas da União (TCU), que diz que a dispensa é admitida nas hipóteses em que houver nexo efetivo entre a natureza da instituição e o objeto contratado, além de comprovada a compatibilidade com os preços de mercado.

A Seduc também recebeu atestados de capacidade enviados por estados que desenvolveram o projeto.

A instituição

O Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) é uma instituição que operacionaliza (elabora e desenvolve) programas estaduais e municipais destinados a mensurar o rendimento de estudantes das escolas públicas. Cria e promove cursos de formação, qualificação e aprimoramento aos profissionais da Educação de diversos estados do Brasil, além de desenvolver software para a gestão de escolas públicas (como os projetos SisLAME e SIMADE) com o objetivo de modernizar a gestão educacional.

O Centro oferece ainda apoio para o desenvolvimento de projetos educacionais promovidos por iniciativas privadas, a exemplo de algumas ações da Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco e Fundação Oi Futuro.

Eliana Bess e Viviane Saggin
Assessoria Seduc-MT