Rio de Janeiro pode ganhar até mais de 25 mil vagas de ensino em tempo integral em 2024

Rio de Janeiro

07.08.2023

“O ensino em tempo integral cria novas possibilidades de conhecimento para nossos alunos. É uma cultura que precisa ser implantada e incentivada no nosso estado e em nosso país”. Com esta afirmação, a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, defendeu a ampliação da carga horária de estudos no Brasil, e disse que em 2024 o Estado do Rio pode ganhar até mais de 25 mil vagas de ensino em tempo integral. 

A Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral, sancionada esta semana pelo presidente Lula, regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para que estados e municípios possam ampliar o número de vagas de ensino em tempo integral. Este ensino prevê jornada igual ou superior a sete horas diárias, e busca, a partir de currículo intencional e integrado, ampliar diferentes experiências em espaços dentro e fora da escola. 

– O Rio de Janeiro tem o grande desafio de construir este conceito de educação integral. Temos, agora, a possibilidade de ampliarmos em até mais de 25 mil vagas para esta modalidade, mas é preciso que a comunidade entenda a importância deste tipo de educação. Esse é o grande mote, porque você está promovendo o desenvolvimento em todas as suas dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural. A escolha da matriz referencial da unidade escolar pode ser complementada com outras ações, que não são, necessariamente, dentro da escola – explica a secretária.

É importante lembrar que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, e atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. Com esta lei, a previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa em todo o país, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas.

A secretária afirmou que o Estado do Rio de Janeiro poderá investir em até novas 25 mil vagas, mas é necessário, desde já, cuidar da abertura e ampliação geral das oportunidades. Os estados que apresentarem o quantitativo de matrículas já ampliado da educação integral, segundo a lei, poderão receber uma antecipação de recursos, para que se prepararem para toda a infraestrutura da rede. 

– Gostaria de lembrar aos pais e mães que é muito importante matricular seus filhos no horário integral. Isso é uma oportunidade de estudar mais e de se preparar melhor para as provas do Enem, provas admissionais para o ensino técnico, para institutos federais e até para concursos públicos. Nos países mais desenvolvidos, não se fala em educação em horário parcial. Precisamos acreditar que essa é uma solução para ampliar o conhecimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A implantação do ensino integral é uma proposta contemporânea, inclusiva, que promove a equidade de condições. Eu tenho certeza que haverá um futuro melhor se todos acreditarem nessa possibilidade de conhecimento integral – diz a secretária.

Roberta Barreto também anunciou que um acordo entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e Senac vai levar cursos profissionalizantes para socioeducandos do Rio. 

– Os internos do Degase já estudam em um período. Agora, vamos fazer um acordo com o Senac para que sejam realizados cursos profissionalizantes. Isso para que estes jovens, em regime de recuperação e ressocialização, tenham um diploma, não só de ensino regular, como de um preparatório para o mercado de trabalho – ressalta Roberta Barreto.

A secretária estadual de Educação também reafirmou que as escolas cívico-militares, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Rio, vão ser mantidas e ampliadas devido a seus resultados, conforme divulgado pelo governador Cláudio Castro.

Fotos: Sandra Barros - Seeduc-RJ