Piaui
03.12.2021Com o tema "Regime de Colaboração Estado e Municípios: Um instrumento para a promoção da equidade na educação do Piauí", a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, nesta quinta-feira (02), um grande encontro com gestores da área, em Teresina. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PI), Fundação Getulio Vargas (FVG), o Itaú Social e o Governo do Piauí são parceiros nessa iniciativa.
Jaana Flávia Fernandes Nogueira, coordenadora DGPE (Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais) da FVG, revela que o regime de colaboração é uma estratégia prevista pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "Nela, União, estados e municípios se organizam para solucionar problemas comuns ou estimular e apoiar implementação de políticas. O regime de colaboração foi utilizado, por exemplo, para a construção dos currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Piauí está de parabéns por está a frente nesse processo", diz.
A diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem, Maria José Mendes Neta, explica que o evento é a primeira formação da trilha formativa que faz parte de um projeto com o objetivo de melhorar a qualidade e a equidade da Educação Básica pública, em âmbito local, por meio de um regime de colaboração entre o estado e os municípios.
"A ideia aqui é discutir sobre um diagnóstico do regime de colaboração, que já acontece, e o que a gente pode planejar para o futuro, sempre atentos à questão da equidade social, pensando em um bem maior que é nosso estudante piauiense", observa a diretora.