Com recursos em caixa oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Escolas Públicas Estaduais (Profin), as unidades de ensino circunscritas à Diretoria Regional de Educação 6, correspondente a 14 municípios do território do Baixo São Francisco, estão dando andamento em obras de melhorias na infraestrutura das escolas, fundamental para o retorno seguro das aulas quando forem autorizadas pelo Governo de Sergipe, por meio do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae).

O maior repasse da história da Rede Pública Estadual de Ensino às unidades escolares em todos os territórios sergipanos gira em torno de R$ 55 milhões, e promovem diversas ações de melhorias que envolvem os segmentos pedagógico, sanitário e administrativo. Somente para as escolas do Baixo São Francisco, foram destinados um montante de R$ 3.881.539,00. Em Propriá, município correspondente a DRE 6, duas unidades de ensino estão com as obras em curso. A Escola Estadual Dra. Maria do Carmo Alves acrescentou uma grade à infraestrutura da entrada da unidade para possibilitar aos alunos o usufruto da área externa com mais segurança. Também foram instaladas novas pias para atender as exigências sanitárias, ajustes no piso do pátio, aquisição de mudas de plantas, organização do jardim e substituição de nova grama para torná-lo mais bonito, atrativo e acolhedor.

De acordo com a gestora da Escola Estadual Drª Maria do Carmo Alves, Crislaine Silva Meneses Barbosa, o valor utilizado até o momento, de um total de R$ 26.500,00, referente ao recebimento da 6ª parcela do Profin, é de R$ 18.000,00. “Nós sentimos muita necessidade de proporcionar aos nossos alunos ambientes que eles possam explorar. Temos um espaço muito bom que é o jardim e nós decidimos adequá-lo para que seja um ambiente que eles possam socializar quando possível e estarem ali naquele ambiente com segurança”, disse. 

Já na Escola Estadual Graccho Cardoso, também em Propriá, a urgência era a reconstrução de 68 metros de muro na parte do fundo da unidade, que foi possível realizar com o repasse do Profin. “Nós recebemos a quantia de R$ 20.576,00 e após várias reuniões com o conselho escolar, decidimos reconstruir o muro. Recebemos uma parcela extra, uma emenda parlamentar, a 6ª parcela só podemos utilizar na infraestrutura pedagógica e limpeza da unidade”, explicou o gestor da unidade, Gilcleverton Gois de Barros. 

Gilcleverton ainda explicou que a escola está em processo licitatório para uma reforma geral, assim a reconstrução do muro foi realizada de modo que agregue valor para as instalações futuras. Além disso, a compra do material e a contratação dos trabalhadores da construção civil nas Escolas Estaduais Dra. Maria do Carmo Alves e Graccho Cardoso foram feitas com empresas e pessoas residentes no município, com o intuito de movimentar a economia local gerando emprego e renda entre os próprios propriaenses. 

Para a gestora Crislaine, no período de pandemia qualquer questão financeira que circule dentro da cidade é importante, principalmente para os pequenos empreendedores. “Nós sempre prezamos em fazer as nossas compras em pessoas e empresas pequenas aqui da nossa cidade. Isso é bom para a movimentação financeira porque estimula bastante as pessoas e prezamos por dar prioridade às pessoas da nossa cidade porque sabemos a importância que tem fazer o dinheiro circular”, concluiu. 

Portal do Profin

Com essas demandas geradas pelo Profin, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) enxergou a necessidade de lançar mais uma ferramenta de transparência, que traz ao público informações de relevância, como boletins sobre o Profin, legislação, anexos, documentos e dados relativos a planejamento, execução e prestação de contas das escolas, bem como os repasses de recursos destinados às unidades de ensino da rede estadual. 

A professora Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe/Dase), explica que essa nova ferramenta traz mais visibilidade e transparência às informações. “Através do portal, as escolas e toda a comunidade terão mais facilidade de entender os documentos, com toda a transparência, no que se refere a planejamento, execução e prestação de contas. O portal vai facilitar o entendimento da legislação e, através dele, qualquer pessoa terá acesso às informações de repasse de recursos às escolas e ao trabalho que está sendo feito pela Seduc”, disse.

Para acessar, basta acessar o site https://www.seduc.se.gov.br/profin/#/sobre. Ao entrar no portal, o visitante fica sabendo o que é o Profin, quais os objetivos e finalidade, ou seja, para quais casos específicos esses recursos podem ser utilizados pelas escolas. Ainda na página inicial é possível encontrar mais informações sobre a execução financeira dos recursos. Outra parte importante do site é a que mostra as verbas repassadas às unidades escolares, e qualquer pessoa pode pesquisar filtrando por Diretoria Regional deEducação, por município, por escola e até por tipos de verba. O portal contém informações de repasses do ano de 2014 até 2020, e em breve o sistema será atualizado com os dados de 2021 também. 

No portal também é possível encontrar as principais legislações referentes ao Profin, perguntas frequentes com as respectivas respostas, documentos e manuais, onde se encontra o Boletim Norteador, com o detalhamento do que é a Legislação em uma linguagem mais acessível ao público. Julita Lopes informa que o portal está sendo constantemente atualizado com novos dados e informações para que o público possa ter acesso de forma transparente.