A fim de garantir que todos os alunos da rede estadual estejam devidamente munidos do livro didático, mesmo enfrentando um momento de pandemia, as escolas continuam mobilizadas com a entrega do material e o remanejamento para outras unidades de ensino, cujas ações são coordenadas pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por intermédio do Departamento de Apoio ao Sistema Educional/ Serviçode Apoio à Gestão (Seduc/Dase/Seage), e respeitam as medidas restritivas de prevenção à covid-19, com o distanciamento e higienização dos exemplares.

O material é ofertado por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do país. Com entrega diretamente aos pais ou responsáveis legais pelos alunos, a mobilização ocorre em todo o Estado.

Segundo a professora Eliane Passos, diretora do Dase, o processo de entrega beneficia os estudantes que não receberam o material didático antes da suspensão das aulas, previsto no decreto estadual. “Em suma, precisamos garantir que todas as escolas recebam os livros demandados. A partir disso, auxiliamos no remanejamento dos livros entre as escolas e estas, por sua vez, a entrega aos estudantes, conforme suas possibilidades”, frisou.

No Colégio Estadual Jackson de Figueiredo, situado no centro de Aracaju, a entrega dos livros está agendada para esta quinta-feira, 18. A diretora da unidade, professora Margareth Machado, explica que com a retomada das aulas não presenciais o material é imprescindível para a manutenção do conhecimento. “O livro didático contempla uma diversidade de gêneros textuais, além de outras atividades que propiciam a reflexão do aluno, sendo importante também porque consegue alcançar o remanescente dos estudantes que não têm acesso à internet, por isso a necessidade e importância de os alunos estarem com seus livros em casa. Em tempos de coronavírus, pandemia, quarentena, isolamento social, a prática da leitura facilita o entendimento do contexto social que estamos vivendo no momento”.

Sobre o remanejamento, a Seduc vem trabalhando juntamente com as escolas, a fim de direcionar a sobra do material para outras unidades, como informou a chefe do Serviço de Apoio à Gestão, Maísa Fernanda de Souza Alva. “Estamos realizando o transporte de livros entre as escolas que recorrem à ferramenta do remanejamento desde maio. Esta é, sem dúvida, a alternativa mais rápida para minimizar a necessidade de livros das escolas. A nossa meta é ter 100% dos estudantes com todos os livros didáticos em mãos”.

A ferramenta de remanejamento, disponibilizada pelo FNDE no site do PDDE Interativo/SIMEC tem o intuito de facilitar a troca de livros didáticos entre as escolas participantes do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Por exemplo, uma escola possui um saldo de livros e oferta no sistema, outra escola que necessita acessa o sistema e demanda a oferta. “É muito importante incentivar os gestores escolares que têm sobras de livros a ofertarem no PDDE Interativo, e estamos com essa campanha a todo o vapor desde abril”, declarou Maísa.

Cadastro reserva

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, abriu o sistema de reserva técnica para o pedido de livros didáticos extras. Mantida pelo FNDE, essa reserva de material didático serve para auxiliar as escolas que não conseguiram suprir a demanda, mesmo com o remanejamento dos livros. Nesses casos, gestores escolares devem acessar o sistema para fazer seus pedidos. A solicitação deve ser feita por meio do portal eletrônico:http://pddeinterativo.mec.gov.br.

De acordo com Eliane Passos, muito embora o FNDE tenha divulgado calendário para cadastro da necessidade de reserva técnica dos livros didáticos pelas escolas estaduais, faz-se necessário seguir com as ações de remanejamento, conforme orientações do DASE/Seduc. "Como o período para informe dos dados ocorre de 18 a 26 de junho, seguida da consolidação dos dados pelo INEP, não terá previsão de recebimento rápido dos livros demandados, e muitas escolas ainda precisam de exemplares para seus estudantes, sobremaneira neste período de atividades remotas. O sistema de gerenciamento do livro didático criado pela Seduc irá auxiliar nesta ação”, disse.

Vale lembrar que, em função da pandemia, a imprevisibilidade de normalização do funcionamento das escolas não permite que sejam geradas demandas para os Correios. Não é possível que as entregas sejam realizadas neste momento, em razão do fechamento das escolas. Os materiais demandados e validados na reserva técnica em 2020 serão distribuídos apenas quando as unidades escolares estiverem abertas.

Para ajudar no processo de remanejamento de livros entre as unidades escolares, o professor Marcus Vinícius, coordenador da Divisão de Apoio à Leitura e Gestão de Livro da Seduc, traz um tutorial esclarecedor sobre o sistema: https://www.youtube.com/watch?v=QP1_wd6FeF0&t=228s.