Rio Grande do Sul
15.05.2024Representantes de setores ligados à educação e de entidades públicas assinaram nesta quarta-feira (15) uma nota conjunta, expressando solidariedade aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes e reafirmando o compromisso em reerguer a rede escolar no estado. O Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria Estadual de Educação do RS (Seduc), reconhece que a crise climática demanda esforço coletivo para construir novas formas de ensino e reorganizar espaços, currículos e aprendizagens.
Nota Conjunta Compromisso pela Educação no RS
O documento destaca a necessidade de uma série de iniciativas emergenciais, incluindo o repasse de recursos para projetos de construção, ampliação e reforma das escolas afetadas. Diante do cenário de crise climática, o texto enfatiza a urgência de programas sociais que garantam o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. As medidas propostas envolvem questões como transporte escolar, alimentação, fornecimento de material didático e acesso à tecnologia.
A nota também estabeleceu diretrizes que guiarão o cronograma de atividades do grupo de trabalho intersetorial. Os pressupostos asseguram atenção especial à documentação escolar que possa ter sido perdida ou destruída pelas inundações, além da preocupação de criar ações integradas para desenvolver medidas de acolhimento. Conforme o texto, as diferentes realidades de cada região exigem enfoques e políticas públicas distintas, de forma a proporcionar o direito constitucional à educação de maneira segura e responsável.
Assinaram a nota conjunta a Secretaria Estadual de Educação do RS, Raquel Teixeira; o Procurador do Ministério Público de Contas, Angelo Borghetti; o Conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do RS, Cezar Miola; a Promotora de Justiça do Ministério Público e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales; o Presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Luciano Orsi; a Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime-RS), Maristela Guasselli; o Presidente do Conselho Estadual de Educação, Antônio Saldanha; o Coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME-RS), Charles do Santos; além do Presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS), Oswaldo Dalpiaz.