Quase um ano após a criação do Comitê Intersetorial de Segurança Escolar (Cise) o número de notificações de ameaças de ataques às escolas teve redução de 98% no segundo bimestre de 2024, se comparados ao mesmo período de 2023. O resultado é referente a todas as redes de ensino do Rio de Janeiro, segundo os dados da Polícia Civil. Criado em maio de 2023 pelo governador Cláudio Castro para o enfrentamento às ações hostis, o comitê é presidido pela Secretaria de Estado de Educação. 

- Como aluno da rede estadual que fui, tenho grande preocupação em proporcionar um ensino de qualidade para nossos alunos, mas também em protegê-los. O Governo do Estado vem trabalhando incansavelmente para proteger a nossa rede escolar, proporcionando um ambiente seguro e de paz para que os jovens e crianças possam se concentrar nos estudos e na construção de um futuro melhor - destacou o Cláudio Castro.

A secretária de Estado de Educação, professora Roberta Barreto, disse que a redução vai além do trabalho do grupo.

— Nosso trabalho também é prevenir, conter ou mesmo mitigar a violência escolar, mas somente a conscientização, aliada às políticas públicas de qualidade e a ampla divulgação é capaz de reduzir o número de ataques. O resultado obtido neste um ano de trabalho é prova disso. O Cise seguirá vigilante e atuante para manter a paz nas escolas.

Fazem parte do Comitê Intersetorial de Segurança Escolar o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, as polícias Civil e Militar, secretarias de Estado e municipais, membros da sociedade civil e da rede privada de ensino, entre outros. O principal objetivo é a promoção da cultura de paz nas escolas.

— Algumas datas são tidas como sensíveis por serem ligadas à fatos que marcaram de alguma forma a história, uma espécie de calendário de efemérides violentas, como o aniversário de Adolf Hitler, o dia dos massacres de Columbine (EUA) e de Realengo, no Rio de Janeiro. Nessas ocasiões, registros de ameaças e ataques eram frequentes, panorama muito diferente do que se tem hoje. Isso é fruto do trabalho que vem sendo realizado nas escolas — afirmou o delegado da Polícia Civil, Robson Silva, que integra o comitê.

Para atuar no combate e na prevenção de situações de violência nas escolas, a Seeduc criou o SegPaz - Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas, que engloba o Registro de Violência Escolar (RVE), ferramenta que tem norteado as ações de prevenção da Secretaria de Educação com as unidades que mais precisam de acompanhamento, a fim de melhorar a cultura de paz no ambiente escolar, além da possibilidade de comunicação de casos como ameaças, bullying, racismo, furto, agressão, entre outras violações de direitos, sejam presenciais ou virtuais.  

Treinamento nas escolas

A Secretaria de Estado de Educação firmou uma parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para o treinamento de professores da rede estadual que trabalham em áreas consideradas de risco. Os profissionais são treinados no programa “Acesso Mais Seguro”, para seguirem protocolos internacionais de segurança em situações de conflitos armados.

Ferramentas de combate à violência

Outro aliado no combate à violência é o aplicativo Rede Escola. A ferramenta foi criada pela Polícia Militar para contato direto dos profissionais e alunos com o órgão, que tem um botão de emergência discreto para ser acionado em casos de ataques às unidades escolares. Desde que foi lançado, em julho do ano passado, o aplicativo já teve quase 4 mil downloads. 

Assim que o botão é acionado, a solicitação cai diretamente na mesa do operador da Central 190 responsável pelo despacho de viaturas, sem necessidade de ligação telefônica. Por meio do aplicativo, o operador recebe o pedido de socorro em tempo real e aciona a viatura mais próxima da escola. 

Já o projeto “Gerando um Amanhã Responsável", do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Degase, que envolve palestras e tem o objetivo de estimular a reflexão e o debate entre adolescentes e jovens estudantes sobre questões como violência, uso de substâncias ilícitas e comportamentos infracionais, reforçam valores que promovam relações não violentas, através da apresentação de fatos, vivências e troca de ideias.

O trabalho começou em outubro e vem sendo desenvolvido ao longo do ano, em mais de 180 unidades mapeadas pela PM, começando por aquelas localizadas nas regiões dos complexos da Maré e do Alemão. Além disso, 4.400 educadores já foram treinados pela Polícia Militar para atuarem em gerenciamento de crise e adotarem medidas emergenciais até a chegada dos agentes de segurança na escola.

:Foto: Ellan Lustosa - Seeduc-RJ