Escuta e acolhimento são uma prioridade para os colégios da rede estadual. Assim, considerando a segurança e a proteção dos estudantes, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) promoveu uma série de medidas para acelerar o processo de apuração de denúncias de assédio sexual nas escolas e acelerar possíveis afastamentos. As providências foram tomadas devido à constatação de casos de assédio após o retorno das aulas presenciais, em 2021, e reforçam o propósito da Seed e do Governo do Estado de tornar as escolas mais seguras para todas e todos.

Agora, dentro das primeiras 24 horas após o recebimento de uma denúncia, é possível afastar preventivamente o funcionário ou funcionária enquanto os fatos são apurados. Também dentro desse prazo, uma equipe do Núcleo Regional de Educação fará o levantamento das evidências e notificará a Seed. Com as informações em mãos, o processo de sindicância ou o processo administrativo disciplinar, dependendo da gravidade do caso, começará. 

As medidas, que já entraram em vigor, após ajustes nos últimos meses, fazem parte da campanha contra o assédio sexual lançada pela Seed nesta quarta-feira (18), data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Essa revisão dos fluxos de trabalho foi realizada para que a apuração de fatos relacionados à violência sexual seja tratada com prioridade. A sindicância ou o processo administrativo disciplinar vão tramitar sob regime de urgência, respeitando os prazos legais”, afirma Jean Pierre Neto, superintendente do Paraná Educação e um dos idealizadores do projeto, quando era assessor jurídico da Seed-PR. Ele reforça que, ao receber uma denúncia, a secretaria a reportará aos demais órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, para que eles tomem as providências necessárias.

“Isso é um marco histórico para a nossa secretaria. O governador Ratinho Junior e a primeira-dama, Luciana Saito Massa, me pediram prioridade máxima para esse assunto. Espero a colaboração de toda a comunidade escolar a partir de agora. Escola segura também é escola sem abuso, sem assédio. Não importa a posição de poder do envolvido ou da envolvida. Quem assedia não tem espaço na educação”, afirma Renato Feder, secretário da Educação e do Esporte do Paraná. 

Denúncia via QR code — Além das novas medidas adotadas, a Seed também está entregando cartazes informativos para todas as escolas da rede estadual com informações  sobre como denunciar casos de assédio. Por meio de um QR code disponível nos cartazes, os estudantes podem enviar informações ou evidências diretamente a uma equipe da Seed responsável por apurar esse tipo de denúncia.

Mais orientações sobre o tema podem ser encontradas na live “Abuso sexual: Escola atenta e como proceder aos sinais”, que foi transmitida ao vivo na segunda-feira (16) e está disponível no Canal do Professor, mantido pela Seed no YouTube.

Além disso, na página da ouvidoria da Seed, é possível fazer denúncias anônimas e encontrar cartilhas sobre assédio sexual e moral, além de um guia com orientações práticas de segurança para as instituições de ensino.

A Seed continuará promovendo ações educativas e palestras nas escolas, com o intuito de informar e orientar estudantes e a comunidade escolar. Os colégios e núcleos também têm realizado atividades de conscientização. Um exemplo é o Colégio Estadual do Campo José de Mattos Leão, em Alto Porã, que promoveu uma roda de conversa sobre o livro “Comportamento adolescente”, de Judith Nemirovsky e Sonia Ribeiro, abordando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Já o Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Sul realizou oficinas de formação e orientação voltadas a pedagogos, em parceria com órgãos de assistência social.