As principais políticas para o meio ambiente e a sustentabilidade na Bahia foram discutidas, nesta terça-feira (11), na mesa programática do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020/2023), realizada no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Técnicos da Secretaria da Educação do Estado participaram desta nova etapa de construção do PPA, tendo em vista que a área da Educação dialoga com as questões do meio ambiente e da sustentabilidade de várias maneiras, desde o currículo até a execução de ações estratégicas que deverão ser implementadas e consolidadas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado e no Sistema Educacional da Bahia.

O PPA estabelece as principais diretrizes para as políticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximos quatro anos. E o  eixo de meio ambiente e sustentabilidade no PPA visa promover a sustentabilidade ambiental na Bahia com a preservação dos seus biomas e biodiversidade e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Além disso, visa qualificar e modernizar os sistemas de regularização, monitoramento e fiscalização ambiental, com foco na proteção da sociobiodiversidade, fortalecimento dos instrumentos de gestão e ordenamento territorial ambiental, educação ambiental e da governança ambiental com a sociedade.

As mesas programáticas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada Secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.